Comissão Permanente de Licitação · 28 de setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 003/2026 AO CONTRATO N.º 01.00061/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO n° 00020/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, CNPJ (MF), sob o nº 08.922.718/0001-47.
CONTRATADO: G M RANGEL COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 05.031.301/0002-87.
CLAUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº 01.00061/2025 de 30 de dezembro de 2025, resultante do Pregão eletrônico nº 0020/2025, acrescendo o valor estimado de R$ 89.200,00 (Oitenta e Nove Mil, e Duzentos Reais), atualizando o valor global do contrato original vigente em R$ 2.584.600,00 (Dois milhões, Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, e Seiscentos Reais).
CLAUSULA SEGUNDA - Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico Financeiro vigoram a partir da data deste termo.
CLAUSULA TERCEIRA – O valor de R$ 89.200,00 (Oitenta e Nove Mil, e Duzentos Reais) para ser aditado ao valor contratual, no que se refere ao aumento do valor dos litros de Óleo Diesel Comum e Óleo diesel S-10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo se encontra amparo legal na Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores
SÃO MAMEDE-PB, 25 de Setembro de 2026.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO –
Prefeito Contitucional