LICITAÇÕES E CONTRATOS · 5 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO Nº 002/2026 – CONTRATO Nº 10236/2025
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO Nº 002/2026 – CONTRATO Nº 10236/2025
Termo Aditivo nº 002/2026 – Contrato nº 10236/2025
Ementa: 002º Termo Aditivo ao Contrato nº 10236/2025, que si celebram o Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB e a Empresa COMAF - Serviços de Construções Civis Eireli, na forma abaixo:
No presente termo aditivo ao Contrato nº 10236/2025 são partes: De um lado, a Prefeitura Municipal de São José do Cordeiros – PB, devidamente qualificada no contrato originário e outro lado a Empresa COMAF - Serviços de Construções Civis Eireli, inscrito no CNPJ sob nº 41.163.475/0001-86, da forma já qualificada no contrato originário, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o contrato, referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL– Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos previsto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado o contrato por um por um prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 26/06/2026 até 26/06/2027.
CLAUSULA SEGUNDA - Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade.
CLAUSULA TERCEIRA – Mantêm-se inalteradas e são ora ratificadas todas as demais cláusulas do contrato em vigor.
CLAUSULA QUARTA – Para todas as ações que possam advir do presente Termo Aditivo, fica eleito o foro da Comarca de Serra Branca–PB, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem, assim justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 02 vias, de igual teor e para o mesmo efeito de direito, juntamente com as testemunhas.
São José dos Cordeiros/PB, 26 de junho de 2026.
FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ
COMAF - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIS EIRELI
Prefeito Municipal
Contratado
DAYVISON ROMERYTO DINIZ SOARES SILVA
DR. JOSÉ MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA
Secretário Municipal de Agricultura
Advogado – OAB/PB nº 14.422
TESTEMUNHA: _______________,
CPF: ____________________________
TESTEMUNHA: ______________,
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