LICITAÇÕES E CONTRATOS · 5 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 10232/2025
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 10232/2025
Termo Aditivo nº 001/2026 – Contrato nº 10232/2025
Ementa: 004º Termo Aditivo ao Contrato nº 10232/2025, que si celebram o Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB e a Empresa Fagner Jefferson de Araujo Silva, na forma abaixo:
No presente termo aditivo ao Contrato nº 10232/2025 são partes: De um lado, a Prefeitura Municipal de São José do Cordeiros – PB, devidamente qualificada no contrato originário e outro lado a Empresa Fagner Jefferson de Araujo Silva, inscrito no CNPJ sob nº 37.312.640/0001-47, igualmente qualificada no contrato originário, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10232/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00050/2025, tendo por objeto a continuidade da prestação dos serviços contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL– Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos previsto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado o contrato por um por um valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 29/09/2026 até 29/09/2027.
CLAUSULA SEGUNDA - Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade.
CLAUSULA TERCEIRA – Mantêm-se inalteradas e são ora ratificadas todas as demais cláusulas do contrato em vigor.
CLAUSULA QUARTA – Para todas as ações que possam advir do presente Termo Aditivo, fica eleito o foro da Comarca de Serra Branca–PB, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem, assim justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 02 vias, de igual teor e para o mesmo efeito de direito, juntamente com as testemunhas.
São José dos Cordeiros/PB, 29 de setembro de 2026.
FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ
FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA
Prefeito Municipal
Contratado
JEFFERSON ROBERTO DO NASCIMENTO PINTO DA SILVA
DR. JOSÉ MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação
Advogado – OAB/PB nº 14.422
TESTEMUNHA: _______, CPF: _________
TESTEMUNHA: _________, CPF: __________