São José do Sabugi · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação da apresentação artística circense a ser realizada na Praça da Criança na Cidade de São José do Sabugí–PB, no dia 16 de outubro de 2026, com duração de 2h, em virtude da tradicional comemoração do Evento "Dia das Crianças". FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO – 133923013 2071 – Promoção e Apoio a Eventos Sócios Culturais – 1.715.0000 – Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 – Art. 5º – Audiovisual. – 0226. 3390.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – Recursos Ordinário. 02.000 – GABINETE DO PREFEITO – 041223003 2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – 1.500.0000Recursos não Vinculados de Impostos – 0019 – 3390.39.61 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – Recursos Ordinário. 11.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 1.660.0000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 0565. 3390.39.61 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 13/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00110/2026 - 14.10.26 - J R G MARTINS - R$ 20.000,00.