São José do Sabugi · 15 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação da apresentação artística circense a ser realizada na Praça da Criança na Cidade de São José do Sabugí–PB, no dia 16 de outubro de 2026, com duração de 2h, em virtude da tradicional comemoração do Evento "Dia das Crianças"; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J R G MARTINS - R$ 20.000,00.
São José do Sabugí - PB, 14 de Outubro de 2026
EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS -
Prefeito