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Congresso

São José do Sabugi · 15 de outubro de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação da apresentação artística circense a ser realizada na Praça da Criança na Cidade de São José do Sabugí–PB, no dia 16 de outubro de 2026, com duração de 2h, em virtude da tradicional comemoração do Evento "Dia das Crianças"; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J R G MARTINS - R$ 20.000,00.

São José do Sabugí - PB, 14 de Outubro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4229, em 15 de outubro de 2026. Código identificador 40DB5C96: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.