DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 24 de agosto de 2022
DECRETO Nº 84 , DE 27 DE JULHO DE 2022 - LEI N.412
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 84 , DE 27 DE JULHO DE 2022 - LEI N.412
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$40.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
40.000,00
02
13
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
648
10.302.0048.2184.0000
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE
40.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
11
00
SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
489
27.812.0011.1029.0000
CONST. RECUPERAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
-6.600,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
700
0000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
02
12
00
SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
521
15.541.0052.2032.0000
IMPLANTACAO DE COLETA SELETIVA DO LIXO URBANO
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
02
13
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
563
10.301.0017.1032.0000
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE
-9.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
601
0000
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
564
10.301.0017.1032.0000
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE
-3.400,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
621
0000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
567
10.301.0017.1114.0000
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA NA PRAÇA
-9.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
568
10.301.0017.1114.0000
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA NA PRAÇA
-5.000,00
02
13
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
601
0000
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
569
10.301.0017.1114.0000
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA NA PRAÇA
-2.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
621
0000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Anulação ( - )
-40.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 27 de julho de 2022
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
CPF: ***.***.***-**