GABINETE DA PREFEITA · 26 de novembro de 2024
DECRETO Nº 102 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.475
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 102 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.475
AV. FUNDADOR SARAIVA LEÃO, 192
01612692/0001-91
Exercício: 2024
DECRETO Nº 102 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.475
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$215.900,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
215.900,00
02
03
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
43
04.122.0003.2005.0000
APRIMORAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.300,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
56
04.122.0003.2005.0000
APRIMORAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
00
SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTOS
75
04.123.0005.2007.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS
3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
02
05
00
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
112
20.606.0040.1042.0000
APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
132
12.361.0007.2013.0000
EDUCAÇÃO PARA TODOS
1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
500
1001
500
Recursos não Vinculados de Impostos
133
12.361.0007.2013.0000
EDUCAÇÃO PARA TODOS
40.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
500
1001
500
Recursos não Vinculados de Impostos
322
12.365.0008.2146.0000
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
20.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
540
1070
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
323
12.365.0008.2146.0000
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
10.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
541
1070
541
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 29 de OUTUBRO de 2024
02
13
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
678
10.301.0048.2183.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLIC
12.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
694
10.302.0048.2184.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLIC
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
716
10.305.0048.2038.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLIC
5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02
14
00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
757
08.244.0018.2096.0000
SUBSISTÊNCIA DAS AÇOES ASSISTENCIAIS
2.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
660
0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
788
08.244.0020.2020.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
661
0000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
803
08.244.0020.2081.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
660
0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
812
08.244.0020.2081.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
7.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
660
0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
02
00
SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO
21
04.122.0002.2003.0000
ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE
-7.500,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
25
04.122.0002.2003.0000
ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE
-1.375,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
26
04.122.0002.2003.0000
ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE
-1.125,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 29 de OUTUBRO de 2024
02
02
00
SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO
28
04.122.0039.1099.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE
-3.300,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
02
05
00
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
116
20.606.0040.2164.0000
APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
140
12.361.0007.2013.0000
EDUCAÇÃO PARA TODOS
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
573
0000
573
Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
156
12.361.0007.2014.0000
EDUCAÇÃO PARA TODOS
-20.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
500
1001
500
Recursos não Vinculados de Impostos
158
12.361.0007.2014.0000
EDUCAÇÃO PARA TODOS
-20.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
541
1070
541
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
324
12.365.0008.2146.0000
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
-10.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
542
1070
542
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
02
13
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
619
10.301.0048.2036.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-8.228,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
621
10.301.0048.2036.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-62.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
630
10.301.0048.2040.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
600
3110
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
660
10.301.0048.2113.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-1.412,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
661
10.301.0048.2113.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-1.412,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 29 de OUTUBRO de 2024
02
13
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
-1.665,00
662
10.301.0048.2113.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
663
10.301.0048.2113.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-1.130,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
664
10.301.0048.2113.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-847,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
668
10.301.0048.2135.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-2.118,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
670
10.301.0048.2135.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-2.100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
681
10.301.0048.2183.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-7.062,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
685
10.302.0017.1024.0000
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ
-2.542,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
689
10.302.0048.2184.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-423,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
690
10.302.0048.2184.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-1.412,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
-1.412,00
691
10.302.0048.2184.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
695
10.302.0048.2184.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-4.237,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
711
10.304.0048.2148.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-3.955,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 29 de OUTUBRO de 2024
02
13
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
712
10.304.0048.2148.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-1.045,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02
14
00
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
760
08.244.0018.2096.0000
SUBSISTÊNCIA DAS AÇOES ASSISTENCIAIS
-62,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
660
0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
767
08.244.0018.2096.0000
SUBSISTÊNCIA DAS AÇOES ASSISTENCIAIS
-125,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
660
0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
769
08.244.0018.2127.0000
SUBSISTÊNCIA DAS AÇOES ASSISTENCIAIS
-1.271,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
771
08.244.0018.2127.0000
SUBSISTÊNCIA DAS AÇOES ASSISTENCIAIS
-542,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
774
08.244.0020.1035.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-9.700,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
778
08.244.0020.1051.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-11.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
661
0000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
779
08.244.0020.2012.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-1.412,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
780
08.244.0020.2012.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-1.412,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
660
0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
781
08.244.0020.2012.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-1.176,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
811
08.244.0020.2081.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-2.300,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
660
0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 29 de OUTUBRO de 2024
02
14
00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
830
08.244.0020.2143.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
660
0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
840
08.244.0020.2152.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-2.542,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
660
0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
841
08.244.0020.2152.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-6.497,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
660
0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
842
08.244.0020.2152.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-1.271,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
1
660
0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
843
08.244.0020.2152.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-1.690,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
660
0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
846
08.244.0020.2152.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-600,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
660
0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-215.900,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
CPF: ***.***.***-**
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 29 de OUTUBRO de 2024