GABINETE DA PREFEITA · 10 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 118 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.475
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 118 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.475
AV. FUNDADOR SARAIVA LEÃO, 192
01612692/0001-91
Exercício: 2024
DECRETO Nº 118 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.475
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$7.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
7.000,00
02
13
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
628
10.301.0048.2036.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLIC
3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02
14
00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
855
08.244.0021.2052.0000
COMBATE A POBREZA E A CALAMIDADES
4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
13
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
629
10.301.0048.2036.0000
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
-3.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02
14
00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
852
08.244.0021.2052.0000
COMBATE A POBREZA E A CALAMIDADES
-4.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
-7.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 22 de NOVEMBRO de 2024
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
CPF: ***.***.***-**
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 22 de NOVEMBRO de 2024