GABINETE DA PREFEITA · 17 de novembro de 2026
DECRETO Nº 91 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.527
GABINETE DA PREFEITA - DECRETO Nº 91 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.527
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
AVENIDA FUNDADOR SARAIVA LEÃO 01.612.692/0001-91 Exercício: 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$387.365,32 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 387.365,32 387.365,32 387.365,32
02 02 00 SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO
24 04.122.0002.2003.0000 ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE 2.600,00 2.600,00 2.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
67 04.122.0003.2005.0000 GESTAO ESTRATEGICA E ADMINISTRATIVA EFICIENTE 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
70 04.122.0003.2005.0000 GESTAO ESTRATEGICA E ADMINISTRATIVA EFICIENTE 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 05 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
119 119 20.606.0006.2009.0000
3.3.90.30.00 AGRICULTURA SOCIAL, APOIO A PRODUÇÃO E AO MEIO A
MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 30.000,00
F.R.: 30.000,00
1 30.000,00
500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
173 12.361.0007.2014.0000 POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR 12.000,00 12.000,00 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: F.R.: 1 500 1001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
175 12.361.0007.2014.0000 POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR 40.000,00 40.000,00 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: F.R.: 1 540 1070
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
208 12.361.0007.2015.0000 POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR 5.200,00 5.200,00 5.200,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: F.R.: 1 541 1070
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
283 12.361.0007.2185.0000 POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR 28.700,00 28.700,00 28.700,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: F.R.: 1 500 1001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 28 de outubro de 2026
01.612.692/0001-91 Exercício: 2026
02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
319 319 12.365.5000.2023.0000
3.1.90.04.00 GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11.000,00
F.R.: 11.000,00
1 11.000,00
500 1001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
326 12.365.5000.2023.0000 GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: F.R.: 1 540 1070
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
357 12.365.5000.2055.0000 GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA 10.700,00 10.700,00 10.700,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: F.R.: 1 500 1001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
361 12.365.5000.2055.0000 GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA 8.200,00 8.200,00 8.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: F.R.: 1 500 1001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
362 12.365.5000.2055.0000 GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: F.R.: 1 540 1070
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02 09 00 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
435 435 15.451.0020.2058.0000
3.3.90.30.00 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 35.000,00
F.R.: 35.000,00
1 35.000,00
500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
436 15.451.0020.2058.0000 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 42.000,00 42.000,00 42.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: F.R.: 1 720 0000
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
02 11 00 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
481 481 13.391.0004.2080.0000
3.3.90.30.00 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM M
MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4.025,66
F.R.: 4.025,66
1 4.025,66
500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
517 13.392.0004.2074.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM M 15.000,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
544 13.392.0004.2105.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM M 3.239,66 3.239,66 3.239,66
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 12 00 SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
601 601 15.452.0019.2094.0000
3.3.90.30.00 GESTAO DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE
MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 20.000,00
F.R.: 20.000,00
1 20.000,00
500 0000
02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
633 633 10.122.0015.2104.0000
3.3.90.30.00 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 10.000,00
F.R.: 10.000,00
1 10.000,00
500 1002
500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 12 00 SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
654 10.301.0015.2036.0000 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3.700,00 3.700,00 3.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
834 834 08.244.0008.2081.0000
3.3.90.30.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 10.000,00
F.R.: 10.000,00
1 10.000,00
500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
836 08.244.0008.2081.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 8.000,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 00 SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO
21 04.122.0002.2003.0000 ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE -4.025,66 -4.025,66
3.3.90.30.00
500 MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 0000
32 04.124.0011.2179.0000 CONTROLE INTERNO -1.286,00 -1.286,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
39 04.243.0002.2047.0000 ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE -1.953,66 -1.953,66
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
212 12.361.0007.2015.0000 POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR -100.200,00 -100.200,00
3.1.90.11.00
540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos F.R. Grupo: 1 540 1070
02 11 00 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
477 13.391.0004.1022.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -2.080,00 -2.080,00
4.4.90.51.00
500 OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 0000
02 11 00 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
478 13.391.0004.1082.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -1.440,00 -1.440,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
479 13.391.0004.1082.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -1.464,00 -1.464,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 0000
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
482 13.391.0004.2080.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -2.132,00 -2.132,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
483 13.391.0004.2080.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -2.906,00 -2.906,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
484 13.391.0004.2080.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -1.134,00 -1.134,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
485 13.391.0004.2080.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -2.600,00 -2.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
488 13.392.0004.1116.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -4.576,00 -4.576,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
489 13.392.0004.2004.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -83,80 -83,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
490 13.392.0004.2004.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -1.000,00 -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 701 0000
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Estados
491 13.392.0004.2004.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -5.200,00 -5.200,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPOF.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
492 13.392.0004.2004.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -1.200,00 -1.200,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPOF.R. Grupo: 1 701 0000
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Estados
02 11 00 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
494 13.392.0004.2004.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -2.500,00 -2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 701 0000
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Estados
499 13.392.0004.2006.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -10.000,00 -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
520 13.392.0004.2074.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -1.453,00 -1.453,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
521 13.392.0004.2074.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -2.256,00 -2.256,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
522 13.392.0004.2074.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -5.200,00 -5.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
523 13.392.0004.2086.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -2.908,00 -2.908,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
524 13.392.0004.2086.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -1.908,00 -1.908,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
525 13.392.0004.2086.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -2.908,00 -2.908,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
526 13.392.0004.2086.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -1.453,00 -1.453,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
527 13.392.0004.2086.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -4.160,00 -4.160,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
528 13.392.0004.2090.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -838,20 -838,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
530 13.392.0004.2090.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -11.000,00 -11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 11 00 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
532 13.392.0004.2091.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -2.908,00 -2.908,00
3.3.90.36.00
500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 0000
533 13.392.0004.2091.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -2.906,00 -2.906,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
534 13.392.0004.2091.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -2.386,00 -2.386,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
569 23.695.0004.2130.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -2.000,00 -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
570 23.695.0004.2130.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV -1.700,00 -1.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
717 10.301.0017.1114.0000
4.4.90.51.00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ
OBRAS E INSTALAÇÕES -10.000,00
F.R. Grupo: -10.000,00
1 500 1002
500 Recursos não Vinculados de Impostos
725 10.301.5000.2097.0000 GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA -20.000,00 -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
738 10.302.0017.1024.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ -5.600,00 -5.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 0000
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
766 10.305.0013.2008.0000 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE -10.000,00 -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
800 08.244.0008.2033.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.390,86 -5.390,86
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
805 08.244.0008.2042.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.080,00 -2.080,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
806 08.244.0008.2042.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -4.160,00 -4.160,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
807 08.244.0008.2042.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.080,00 -2.080,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
816 08.244.0008.2044.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -25.000,00 -25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
822 08.244.0008.2052.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -20.000,00 -20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
825 08.244.0008.2052.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -8.000,00 -8.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
843 08.244.0008.2081.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -6.000,00 -6.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
851 08.244.0008.2096.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.000,00 -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
862 08.244.0008.2117.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.150,00 -2.150,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
863 08.244.0008.2117.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -7.006,00 -7.006,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
864 08.244.0008.2117.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.860,00 -2.860,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
865 08.244.0008.2117.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -3.000,00 -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
866 08.244.0008.2117.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -286,00 -286,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
884 08.244.0008.2143.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 -5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
890 08.244.0008.2149.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -3.750,00 -3.750,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 661 0000
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
894 08.244.0008.2152.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -7.431,00 -7.431,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
895 08.244.0008.2152.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.454,00 -1.454,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
896 08.244.0008.2152.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -4.524,00 -4.524,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
897 08.244.0008.2152.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.907,00 -2.907,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
899 08.244.0008.2152.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.907,00 -2.907,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
900 08.244.0008.2154.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.907,00 -2.907,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
901 08.244.0008.2154.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.115,14 -1.115,14
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
902 08.244.0008.2154.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.615,00 -1.615,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
903 08.244.0008.2154.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.615,00 -1.615,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
904 08.244.0008.2154.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.615,00 -1.615,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 0000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
905 08.244.0008.2158.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.720,00 -5.720,00
3.3.90.14.00
500 DIÁRIAS - CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 0000
906 08.244.0008.2158.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.860,00 -2.860,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
907 08.244.0008.2158.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -4.290,00 -4.290,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
909 08.244.0008.2158.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -4.290,00 -4.290,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
911 08.244.0010.2159.0000 HABITAÇÃO -5.987,00 -5.987,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 0000
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-387.365,32
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES
PREFEITA MUNICIPAL
CPF:***.***.***-**