DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 30 de novembro de 2020
DECRETO Nº 80 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.369
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 80 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.369
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$97.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
97.000,00
02
03
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
52
04.122.0003.2005.0000
MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
1
001
1
Recursos do Exercício Corrente
001
001
Recursos Proprios do Municipio
56
04.122.0003.2005.0000
MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
1
001
1
Recursos do Exercício Corrente
001
001
Recursos Proprios do Municipio
02
05
00
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
101
20.606.0006.2009.0000
MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
7.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
1
001
1
Recursos do Exercício Corrente
001
001
Recursos Proprios do Municipio
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
141
12.361.0007.2013.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
1
111
1
Recursos do Exercício Corrente
220
111
Receitas de Impostos e de Transferência
02
09
00
SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
343
15.451.0024.2058.0000
MUN.ATIV.SEC.MUN.OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
1
001
1
Recursos do Exercício Corrente
001
001
Recursos Proprios do Municipio
02
12
00
SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
02
12
00
SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
504
15.452.0031.2094.0000
MANUT. DA SEC.DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
1
001
1
Recursos do Exercício Corrente
001
001
Recursos Proprios do Municipio
514
15.782.0031.1068.0000
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
1
001
1
Recursos do Exercício Corrente
001
001
Recursos Proprios do Municipio
515
15.782.0031.1068.0000
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
7.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
1
001
1
Recursos do Exercício Corrente
001
001
Recursos Proprios do Municipio
02
13
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
558
10.301.0048.2036.0000
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
1
214
1
Recursos do Exercício Corrente
300
214
Transf. Fundo a Fundo Custeio - SUS FD
644
10.304.0048.2148.0000
VIGILANCIA SANITÁRIA
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
1
214
1
Recursos do Exercício Corrente
300
214
Transf. Fundo a Fundo Custeio - SUS FD
02
14
00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
738
08.244.0020.2143.0000
MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - S
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
1
311
1
Recursos do Exercício Corrente
400
311
Transf. de Recursos do FNAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
05
00
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
114
20.606.0040.2164.0000
CORTE DE TERRA
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
1
001
1
Recursos do Exercício Corrente
001
001
Recursos Proprios do Municipio
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
173
12.361.0007.2125.0000
CAPACITAÇÕES A SERVIDORES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
1
111
1
Recursos do Exercício Corrente
220
111
Receitas de Impostos e de Transferência
217
12.361.0041.1081.0000
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
-2.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
1
111
1
Recursos do Exercício Corrente
220
111
Receitas de Impostos e de Transferência
218
12.361.0041.1081.0000
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
-10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
1
125
1
Recursos do Exercício Corrente
200
125
Transferências de Convênios ou de Contra
219
12.361.0041.1092.0000
CONST. DE BIBLIOTECA PADRÃO NACIONAL NAS ESCOLAS
-14.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
1
125
1
Recursos do Exercício Corrente
200
125
Transferências de Convênios ou de Contra
02
09
00
SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
328
15.451.0024.1071.0000
AQUIS. TERRENO P/CONST.DE PRÉDIO PÚBLICO
-20.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo:
0
1
001
1
Recursos do Exercício Corrente
001
001
Recursos Proprios do Municipio
334
15.451.0024.1145.0000
GESTÃO DAS AÇÕES DO PLANO RESÍDUOS SÓLIDOS
-20.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
1
510
1
Recursos do Exercício Corrente
110
510
Outras Transf. de Conv. ou CR União
02
13
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
548
10.301.0017.1115.0000
AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA NA PRAÇA
-20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
1
215
1
Recursos do Exercício Corrente
300
215
Transf. Fundo a Fundo Investimentos-SUS
02
14
00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
702
08.244.0020.1051.0000
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
3
1
001
1
Recursos do Exercício Corrente
400
001
Recursos Ordinários
Anulação ( - )
-97.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 30 de outubro de 2020
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita
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