COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 16 de novembro de 2026
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA (PB), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, TORNA PÚBLICO o TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de termo de execução cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto Federal nº 11.740/2023, do Decreto Federal nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023.
Notas:
1. Foram recebidos e analisados todos os recursos interpostos contra o resultado preliminar da etapa de habilitação publicado dia 29/10;2026.
2. Compreende-se como CONTEMPLADO(A) o agente cultural selecionado na etapa de mérito cultural, devidamente habilitado nesta etapa e incluído dentro da quantidade de vagas disponíveis no Edital.
3. A expressão RECURSO DEFERIDO indica que o proponente interpôs recurso e que a pendência apontada no resultado preliminar foi sanada ou acolhida pela Administração Pública, resultando na habilitação do proponente.
4. Os agentes culturais contemplados ficam convocados para assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme Anexo IV do Edital nº 003/2026, à conferência dos dados bancários e ao cumprimento das demais regras previstas no Edital.
5. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail leialdirblancsjp@gmail.com ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no horário regular de expediente.
São José de Princesa - PB, 05 de novembro de 2026.
VINICIUS DE MORAIS DANTAS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL
AUDIOVISUAL
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/CNPJ
COTA
SITUAÇÃO
MOTIVO
1
Eduardo Pereira Soares
Caminhos e Memórias das Pedras – Um Documentário sobre São José de Princesa
49.XXX.XXX/0001-45
Ampla concorrência
CONTEMPLADO(A)
RECURSO DEFERIDO