COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 16 de novembro de 2026
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
EDITAL DE BOLSAS CULTURAIS PARA TRANSMISSÃO DE SABERES, FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA (PB), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à concessão de bolsas culturais para transmissão de saberes, formação e difusão cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto Federal nº 11.740/2023, do Decreto Federal nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023.
Notas:
1. Foram recebidos e analisados todos os recursos interpostos contra o resultado preliminar da etapa de habilitação publicado dia 29/10;2026.
2. Compreende-se como CONTEMPLADO(A) o agente cultural selecionado na etapa de mérito cultural, devidamente habilitado nesta etapa e incluído dentro da quantidade de vagas disponíveis no Edital.
3. A expressão RECURSO DEFERIDO indica que o proponente interpôs recurso e que a pendência apontada no resultado preliminar foi sanada ou acolhida pela Administração Pública, resultando na habilitação do proponente.
4. Os agentes culturais contemplados ficam convocados para assinatura do Termo de Bolsa Cultural, conforme Anexo III do Edital nº 002/2026, à conferência dos dados bancários e ao cumprimento das demais regras previstas no Edital.
5. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail leialdirblancsjp@gmail.com ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no horário regular de expediente.
São José de Princesa - PB, 05 de novembro de 2026.
VINICIUS DE MORAIS DANTAS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL
PROPONENTE
CPF/CNPJ
COTA
SITUAÇÃO
MOTIVO
1
Cosmo Geovani Ferreira da Silva
036.XXX.XXX-62
Cotas pessoa negra
CONTEMPLADO(A)
RECURSO DEFERIDO
2
Yhalle Luísa Barbosa de Morais
708.XXX.XXX-28
Cotas pessoa negra
CONTEMPLADO(A)
RECURSO DEFERIDO
3
Zenilda Nazário Jorge
088.XXX.XXX-51
Ampla concorrência
CONTEMPLADO(A)
4
Cícero Diniz Lima
096.XXX.XXX-43
Ampla concorrência
CONTEMPLADO(A)
5
Rodrigo Roberto da Silva Santos
107.XXX.XXX-79
Cotas pessoa negra
CONTEMPLADO(A)
6
Glaucineide Maria Pereira
019.XXX.XXX-76
Ampla concorrência
CONTEMPLADO(A)
RECURSO DEFERIDO
7
Josivânia Pereira de Souza
078.XXX.XXX-60
Ampla concorrência
CONTEMPLADO(A)
RECURSO DEFERIDO
8
Maria Roberta Barbosa Nogueira
075.XXX.XXX-30
Cotas pessoa com deficiência
CONTEMPLADO(A)
RECURSO DEFERIDO
9
João Batista de Siqueira
049.XXX.XXX-10
Ampla concorrência
CONTEMPLADO(A)
RECURSO DEFERIDO
10
Graciete Pereira da Silva
621.XXX.XXX-00
Ampla concorrência
CONTEMPLADO(A)
RECURSO DEFERIDO
11
Maria Walquíria Ferreira Fernandes
708.XXX.XXX-86
Ampla concorrência
NÃO CONTEMPLADO(A)
NÃO INTERPÔS RECURSO