GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00019/2026 – LEI Nº 14.133/21
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00019/2026 – LEI Nº 14.133/21
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00019/2026 – LEI Nº 14.133/21
A Prefeita do Município de São José de Espinharas/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00019/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos básicos e executivos, bem como para a prestação de assessoria técnica especializada nas áreas de Arquitetura e Engenharia civil, ambiental, florestal e elétrica visando atender às demandas do Município de São José de Espinharas/PB, em favor de: CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO – CNPJ Nº 14.313.179/0001-41, com o valor global ofertado de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) e um valor mensal de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REIAS). Para assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21.
São José de Espinharas-PB, 27 de outubro de 2026.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 21901/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00019/2026 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos básicos e executivos, bem como para a prestação de assessoria técnica especializada nas áreas de Arquitetura e Engenharia civil, ambiental, florestal e elétrica visando atender às demandas do Município de São José de Espinharas/PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas-PB, CNPJ nº 08.882.730/0001-75, e a empresa CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com um valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
São José de Espinharas-PB, 27 de outubro de 2026.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita Constitucional