GABINETE DO PREFEITO · 12 de maio de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2026 – LEI Nº 14.133/21
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2026 – LEI Nº 14.133/21
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2026 – LEI Nº 14.133/21
A Prefeita do Município de São José de Espinharas/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00011/2026, que tem como objeto: Contratação do artista “Luan e Forro Estilizado” para realização de show musical com duração de 90min, no dia 29 de maio de 2026, em comemoração à tradicional festividade junina “São João da Gente”, promovida pelo Município de São José de Espinharas/PB, em favor LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua José Bernardino, 97, Térreo Loja I, Vila Cabral, Campina Grande estado da Paraíba, inscrita no CNPJ: 17.985.184/0001-99, representada por Fabio de Almeida Coelho, portador da carteira de Identidade n° *** SSP/PB e CPF: ***.***.***-**, Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21.
São José de Espinharas-PB, 08 de maio de 2026
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita Constitucional