GABINETE DO PREFEITO · 24 de março de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026– LEI Nº 14.133/21
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026– LEI Nº 14.133/21
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026– LEI Nº 14.133/21
A Prefeita do Município de São José de Espinharas/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2026, que tem como objeto: é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, em favor de: SOUSA CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, CNPJ N° 26.542.769/0001- 25, com o valor global ofertado de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e um valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21.
São José de Espinharas-PB, 23 de março de 2026.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2026 – LEI Nº 14.133/21
A Prefeita do Município de São José de Espinharas/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2026, que tem como objeto: Contratação de serviços especializados na área de contabilidade para organização/elaboração e assessoramento da folha de pagamento, emissão de GPSs/DARFs, recursos humanos, quanto às normas tributárias e administrativas em cumprimento às novas prerrogativas do e-Social, EFD-Reinf/DCTFWeb, geração de arquivos/informações para o TCE/PB e preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo pertencentes a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, em favor de: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES, CNPJ Nº 19.550.718/0001-80, com o valor global ofertado de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) e um valor mensal de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21.
São José de Espinharas-PB, 23 de março de 2026.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita Constitucional