GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, torna pública, a REPUBLICAÇÃO do edital do certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia, destinado às diversas secretarias do Município de São José de Espinharas/PB. A presente republicação é em virtude de falha operacional que impediu a disponibilização do edital no Portal de Compras Públicas. Em virtude da republicação, fica estabelecido: Data de Abertura das Propostas: às 09:00h do dia 08/10/2026. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, no portal do TCE/PB (www.tce.pb.gov.br).
São José de Espinharas – PB, 24 de setembro de 2026.
MARCOS AURÉLIO GOMES DE SOUSA
Secretário de Obras, Urbanismo e Infraestrutura
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00018/2026 – LEI Nº 14.133/21
A Prefeita do Município de São José de Espinharas/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00018/2026, que tem como objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para o acompanhamento, monitoramento e alimentação de informações relativas às obras nos sistemas GEOPB e CAIXA, bem como para a elaboração e atualização de orçamentos de obras executadas com recursos próprios, no Município de São José de Espinharas/PB, em favor de FGF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 19.454.874/0001-47, Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21.
São José de Espinharas-PB, 24 de setembro de 2026.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 21801/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00018/2026 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para o acompanhamento, monitoramento e alimentação de informações relativas às obras nos sistemas GEOPB e CAIXA, bem como para a elaboração e atualização de orçamentos de obras executadas com recursos próprios, no Município de São José de Espinharas/PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas-PB e a empresa FGF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 19.454.874/0001-47.
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
São José de Espinharas/PB, 24 de setembro de 2026.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita Constitucional