GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATO Nº 41401/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 00014/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATO Nº 41401/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 00014/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB — CNPJ Nº 08.882.730/0001-75. CONTRATADA: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. — CNPJ Nº 17.560.79
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 41401/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 00014/2023
CONTRATANTE: Município de São José de Espinharas/PB — CNPJ nº 08.882.730/0001-75.
CONTRATADA: ELF Teixeira Construções e Serviços Ltda. — CNPJ nº 17.560.794/0001-40.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio Estadual n° 293/2022.
FUNDAMENTO: Rescisão unilateral do Contrato nº 41401/2024, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual e na decisão administrativa, em razão do atraso, da paralisação da obra, da lentidão da execução e do descumprimento de determinações da fiscalização, observada a legislação aplicável ao contrato.
São José de Espinharas/PB, 12 de novembro de 2026.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita