Secretaria de Administração · 2 de junho de 2026
LEI MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL
LEI Nº 826/2026.
Denomina de "NAPOLEÃO LOPES DO VALE", a Praça a ser construída nesta cidade de São José da Lagoa Tapada/PB, no Sitio BODEGAS e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de "NAPOLEÃO LOPES DO VALE", uma PRAÇA a ser construída e localizada no Sítio Bodegas, nesta cidade.
Art. 2° - Ficam o Poder Executivo Municipal e ou familiares da homenageada autorizados a confeccionar a placa indicativa e colocá-la em parte visível do referido prédio.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, Estado da Paraíba- PB, em 28 de maio de 2026.
EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO
Prefeito