Comissão Permanente de Licitação · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00007/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00058/2026 - Givanildo Elias da Costa - CPF n° ***.***.***-**, - Apostila 01 ADICIONAR DOTAÇÃO ORMAMENTARIA - 12.361.1006.2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 550 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO EDUCAçãO. ASSINATURA: 22.10.26