Comissão Permanente de Licitação · 3 de julho de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00019/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KITS DE BRINCAR E INCLUIR E SAÚDE INTEGRAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Julho de 2026. Período para envio de lances: das 08:30 às 14:30, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545–1003. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Aviso de Dispensa: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Francisco - PB, 02 de Julho de 2026
FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA -
Agente de Contratação