Comissão Permanente de Licitação · 23 de julho de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00022/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00022/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00022/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS VINCULADAS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; DESIGNO os servidores Mateus Moreira Batista, Assessor Técnico Nível II, como Gestor; e Geovani de Almeida Santos, Fiscal de Tributos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
São Francisco - PB, 22 de Julho de 2026
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR -
Prefeito