Comissão Permanente de Licitação · 4 de setembro de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO SÍTIO SANTO AMARO NESTE MUNICÍPIO, QUE SERÁ DESTINADO AO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DE DIVERSAS COMUNIDADES DO SÍTIO E DAS ADJACÊNCIAS, DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM; DESIGNO os servidores Mateus Moreira Batista, Assessor técnico nível ll, como Gestor; e Geovani de Almeida Santos, Fiscal de Tributos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00030/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
São Francisco - PB, 02 de Setembro de 2026
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR -
Prefeito