Comissão Permanente de Licitação · 18 de maio de 2026
RESCISÃO CONTRATUAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB
PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023
OBJETO CONTRATADO: Concessão onerosa de uso de bem público por pessoa jurídica ou física de quiosques, localizados na sede, na Praça do Distrito de Ramada e na Praça de Dois Riachos, neste município, para exploração comercial. Neste ato é informado a Rescisão Unilateral, nos termos do artigo 138, I da Lei n 14.133/21, do Contrato de nº 00204/2023, realizado com o Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, CPF Nº ***.***.***-**. Aguarda-se prazo de defesa, nos termos do artigo art. 165, I, “e” O processo está à disposição dos interessados setor licitação.
São Francisco/PB, 13 de Maio de 2026.
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR
Prefeito Constitucional