Comissão Permanente de Licitação · 9 de junho de 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00060/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00363/2025 - Agape Locacoes Ltda - CNPJ: 59.146.888/0001-18 - Apostila 02 -ADICIONAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.07 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2003.2034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
12.361.1006.1029 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃOO DA UNIÃO – VAAT
569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
571 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊ
706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
710 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
12.361.1006.2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
541 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF
542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT
543 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR
12.361.1006.2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE
550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
12.361.1006.2043 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE 25%
500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO
10.301.1017.2102 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO
500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.1018.2101 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURA: 05.06.26