Comissão Permanente de Licitação · 22 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00014/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00014/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DAY–USE EM PARQUE AQUÁTICO ICLUINDO O USO DE PISCINAS, AREAS DE LAZER E ALIMENTAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER AOS IDOSOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1018.2134 MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DO SUAS 706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até 3 (três) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00290/2026 - 21.09.26 - ACQUA PARK E RESORT HOTEL LTDA - CNPJ 22.872.507/0001-78 - R$ 18.000,00.