Comissão Permanente de Licitação · 9 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) CASAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 974523/2024/MCIDADES/CAIXA ORÇAMENTO 2026 02.05 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA URBANA E RURAL 16.482.1011.1173 CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00221/2026 - 07.07.26 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 35.896.773/0001-82 - R$ 2.423.134,76.