Comissão Permanente de Licitação · 18 de agosto de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 00023/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 00023/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS VOLTADOS PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA NAS MODALIDADES AMBULATORIAIS E APOIO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS USUÁRIOS DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CENTRO AVANÇADO SOUSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 09.319.013/0001-00 - R$ 30.232,00.
São Francisco - PB, 17 de Agosto de 2026
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR
- Prefeito