Comissão Permanente de Licitação · 7 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO 00029/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO 00029/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB,CONFORME CONVÊNIO 0168/2023 FIRMADO COM O GOVERNO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2026. DOTAÇÃO: CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONVENIO Nº 0168/2023 – VALOR DE R$ 143.136,00 (SALDO REMANESCENTE DE CONVÊNIO) CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE R$ 5.529,00 – ORÇAMENTO 2026 02.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1006.1031 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA A EMEF 12.361.1006.2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12.361.1006.2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.1006.2043 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE 25% 12.365.5000.1032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA A EMEI 12.361.1006.2118 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 541 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF 542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT 543 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 546 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ETI 550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 571 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊN. VIGÊNCIA: até 03/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00212/2026 - 03.07.26 - OUTLET HOME OFFICE PALMARES LTDA - CNPJ 52.699.545/0001-31 - R$ 78.870,00; CT Nº 00213/2026 - 03.07.26 - MV MOVEIS LTDA - CNPJ 59.532.211/0001-18 - R$ 3.150,00.