Comissão Permanente de Licitação · 21 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 00014/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 00014/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DAY–USE EM PARQUE AQUÁTICO ICLUINDO O USO DE PISCINAS, AREAS DE LAZER E ALIMENTAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER AOS IDOSOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ACQUA PARK E RESORT HOTEL LTDA - CNPJ: 22.872.507/0001-78 - R$ 18.000,00.
São Francisco - PB, 18 de Setembro de 2026
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR -
Prefeito