Comissão Permanente de Licitação · 22 de maio de 2026
RESCISÃO CONTRATUAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB
PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SITIO VITURINO, NA ZONA RURAL, DESTINADO PARA O USO DA PARTE ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O POÇO AMAZONAS, PARA ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DE DIVERSAS COMUNIDADES ADJACENTES A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. Neste ato é informado a Rescisão Unilateral, nos termos do artigo 138, I da Lei n 14.133/21, do Contrato de nº 0004/2026 realizado com o Sr. FRANCISCO JUSTINO SOBRINHO - SÍTIO VITURINO, S/N - ZONA RURAL - SÃO FRANCISCO - PB, CPF nº ***.***.***-**, em virtude do falecimento do contratado.
O processo está à disposição dos interessados setor licitação.
São Francisco/PB, 21 de Maio 2026.
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR
Prefeito Constitucional