Comissão Permanente de Licitação · 12 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00003/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO POR PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA USO DE 01 (UM) QUIOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS CENDEC, NA SEDE DESSE MUNICÍPIO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública nº 00003/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 - Fica declarado que a receita prevista para as futuras contratações será depositada em conta corrente do tesouro municipal e integrará receita própria do mesmo. VIGÊNCIA: até 2 (dois) anos. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco/PB e: CT Nº 00243/2026 - 03.08.26 - VANESSA LIMA - Oferta Mensal de R$ 160,00.