Comissão Permanente de Licitação · 15 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 00027/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 00027/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00027/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM EMISSÃO DE BOLETINS DE MEDIÇÃO E VISITAS SEMANAIS; ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COMPLEMENTARES, ARQUITETÔNICOS E DE URBANISMO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS AS BUILT, COM EMISSÃO DE ARTS/RRTS; ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS OFICIAIS, INCLUINDO SIMEC, SISMOB, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E FUNASA/SIGA; CADASTRO E MO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: S A B FERREIRA SERVIÇOS E ENGENHARIA - CNPJ: 65.668.555/0001-51 - R$ 46.800,00.
São Francisco - PB, 14 de Setembro de 2026
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR -
Prefeito