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Congresso

Comissão Permanente de Licitação · 15 de junho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA MUSICAL TICO DO ACORDEON E FORRÓ BEM BOM, ATRAVÉS DA PESSOA FÍSICA FRANCISCO DE SOUSA SOARES, PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTO EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO FESTIVA “SÃO JOÃO DA EDUCAÇÃO”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 - 02.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.122.2003.2034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS. VIGÊNCIA: até 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00197/2026 - 12.06.26 - FRANCISCO DE SOUSA SOARES - CPF: ***.***.***-** - R$ 3.650,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4143, em 15 de junho de 2026. Código identificador 883280EC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.