Comissão Permanente de Licitação · 15 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA MUSICAL TICO DO ACORDEON E FORRÓ BEM BOM, ATRAVÉS DA PESSOA FÍSICA FRANCISCO DE SOUSA SOARES, PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTO EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO FESTIVA “SÃO JOÃO DA EDUCAÇÃO”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 - 02.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.122.2003.2034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS. VIGÊNCIA: até 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00197/2026 - 12.06.26 - FRANCISCO DE SOUSA SOARES - CPF: ***.***.***-** - R$ 3.650,00.