Comissão Permanente de Licitação · 17 de agosto de 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE ATIVIDADES PARA O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00181/2026 - Agape Locacoes Ltda - CNPJ: 59.146.888/0001-18 - Apostila 01 - ADICIONAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1006.2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 12.361.1006.2118 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI 12.365.5000.2050 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 543 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR. ASSINATURA: 13.08.26