Gabinete do Prefeito · 31 de agosto de 2026
LEI MUNICIPAL N. 682, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N. 682, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
DENOMINA “FRANCISCO RODRIGUES DA SILVEIRA” A SALA “ESPAÇO TECH” DA ESCOLA FRANCISCO SALES GADELHA DE OLIVEIRA (CHICO CORÉIA), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1o - Fica denominada “Francisco Rodrigues da Silveira” a Sala “Espaço Tech” da Escola Francisco Sales Gadelha de Oliveira (Chico Coréia), localizada no Município de São Francisco/PB.
Art. 2o – Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Francisco-PB ou parentes do homenageado responsável por confeccionar a placa denominativa a ser instalada em local visível na Sala “Francisco Rodrigues da Silveira” e realizar o Cerimonial no qual será entregue a referida honraria.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Paço Municipal “ISAÍAS CASIMIRO DA SILVEIRA”, Estado da Paraíba, em 28 de agosto de 2026.
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR
Prefeito do Município de São Francisco (PB)