Comissão Permanente de Licitação · 18 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DV00013/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DV00013/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM NEUROPEDIATRIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEMANDAS NEUROLÓGICAS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 02.06 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 10.122.2003.2031 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 02.09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 10.302.1017.2072 TETO MUNIC. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAR 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. VIGÊNCIA: até 8 (OITO) meses.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00174/2026 - 14.05.26 - RAFAEL EDUARDO DE ASSIS - CNPJ 48.826.641/0001-26 - R$ 60.000,00.