Comissão Permanente de Licitação · 7 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS - REMANESCENTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS - REMANESCENTES
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATOS – REMANESCENTES
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 02.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1006.2043 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 25% 12.365.5000.2053 – MANUTENÇÃO DAS CRECHES 12.365.5000.2110 – MANUTENÇÃO E ADM. DO ENSINO INFANTIL – MDE 12.366.1006.2055 – MANUTENÇÃO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 30% 02.06 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 10.122.2003.2031 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 02.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 10.301.1017.2112 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE Física NA SAÚDE 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.2003.2076 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1018.2078 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS/FEAS 02.12 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.122.2003.2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA E ESPORTES 27.812.1020.2090 PROGRAMA PERM.APOIO A PRATICA DE ATIV.ESP.DE BASE E LAZER DO MUNICIPIO 27.812.5000.2140 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social – FNAS 661 Transferência do Recursos dos Fundos Estaduais do Assistência Social. VIGÊNCIA: Até 12 meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00246/2026 - 06.08.26 - NADILANIA MARQUES DE FIGUEIREDO - CNPJ 03.025.786/0001-90 - R$ 39.871,75; CT Nº 00247/2026 - 06.08.26 - S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 29.427.090/0001-83 - R$ 6.708,00.