Comissão Permanente de Licitação · 15 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DV00019/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DV00019/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE BRINCAR E INCLUIR E SAÚDE INTEGRAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00019/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 02.07 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1006.2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12.361.1006.2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.1006.2043 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE 25% 12.361.1006.2118 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI 12.365.5000.2050 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30% 12.365.5000.2053 MANUTENÇÃO DAS CRECHES 12.365.5000.2110 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃODO ENSINO INFANTIL – MDE 02.09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 10.301.1017.2068 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE – UBS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 541 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF 542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT 543 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 546 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ETI 550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 710 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00228/2026 - 13.07.26 - OLIVEIRA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ 66.112.329/0001-52 - R$ 60.156,65.