Comissão Permanente de Licitação · 23 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DIRETA DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, EM TODAS AS SUAS FORMAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A - CNPJ: 09.397.355/0001-30 - A presente contratação não acarretará qualquer ônus financeiro para o Município, sendo executada sem dispêndio de recursos públicos, nos termos das condições estabelecimentos no contrato.
São Francisco - PB, 21 de Julho de 2026
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR -
Prefeito