Gabinete do Prefeito · 7 de agosto de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027
Dispõe sobre a Audiência Pública para discussão e sugestão para Elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), para o exercício de 2027.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal n° 101/2000, CONVOCA às entidades civis organizadas e à população em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2026, às 9h, no Plenário da Câmara de São Francisco, para discussão e sugestões de projeto para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2027 – LOA 2027.
INFORMAR à população que, fará Consulta Pública Digital, realizada virtualmente, obedecendo os seguintes trâmites:
Início no dia 10 agosto de 2026 e término no dia 18 de agosto de 2026, no formato de FORMULÁRIO DIGITAL, através do sítio eletrônico (Site) da Prefeitura Municipal de São Francisco no endereço https://saofrancisco.pb.gov.br, relativo a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027.
São Francisco - PB, 06 de agosto de 2026.
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR
Prefeito