Comissão Permanente de Licitação · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00029/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00029/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO ANUAL DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO, VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Orçamento 2026 02.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2003.2034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.1006.2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12.361.1006.2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.1006.2043 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE 25% 12.365.5000.2110 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃODO ENSINO INFANTIL – MDE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 12 MESES. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00295/2026 - 09.10.26 - SISAEDUC SISTEMAS LTDA - CNPJ 37.512.587/0001-28 - R$ 14.400,00.