Comissão Permanente de Licitação · 3 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO SÍTIO SANTO AMARO NESTE MUNICÍPIO, QUE SERÁ DESTINADO AO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DE DIVERSAS COMUNIDADES DO SÍTIO E DAS ADJACÊNCIAS, DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA NASCIMENTO - CPF: ***.***.***-** - R$ 10.000,00.
São Francisco - PB, 02 de Setembro de 2026
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR -
Prefeito