Gabinete do Prefeito · 29 de maio de 2026
PORTARIA PMSF/GP/Nº 105/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PMSF/GP/Nº 105/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de São Francisco,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder, progressão funcional horizontal ao servidor, FRANCISCO REYNALDO MARTINS GABRIEL, mat. 0780, integrante do grupo Ocupacional de Provimento Efetivo da Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São Francisco, exercendo o cargo de Professor P3, lotado na Secretaria de Educação, conforme Parecer Jurídico expresso no PA de n° 021/2026.
Art. 2°. O servidor deve ser direcionado ao Nível III, da Categoria P3 e Classe C, nos termos da Lei Municipal n° 256/2008.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do requerimento administrativo, 27 de fevereiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em 19 de maio de 2026.
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR
Prefeito Constitucional do Município