Comissão Permanente de Licitação · 22 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00021/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00021/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ARLA 32 (AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO AUTOMOTIVO), DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 02.05 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA URBANA E RURAL 15.122.1011.2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COM RECURSOS DO FEP 15.122.2003.2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA URB.E RURAL 20.606.1016.2021 ASSISTENCIA A AGRICULTORES E MEEIROS 26.782.1011.2030 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 20.608.1011.2119 MANUTENÇÃO DO MATADOURO E AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL 02.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2003.2034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.1006.2038 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.1006.2040 MANUTENÇÃO DO PNAT – ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1006.2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.1006.2042 MANUTENÇÃO DO PNAT – ENSINO INFANTIL 12.362.1006.2108 MANUTENÇÃO DO PNAT – ENSINO MÉDIO 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA 20.122.1016.2132 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 550 Transferência do Salário Educação 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE) 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural. VIGÊNCIA: até 21/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00232/2026 - 21.07.26 - JOAO INACIO DA SILVEIRA - CNPJ 22.609.433/0001-81 - R$ 24.840,00.