Comissão Permanente de Licitação · 5 de outubro de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2026
A Prefeitura Municipal de São Francisco manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO ANUAL DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO, VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, ou acessando: http://www.saofrancisco.pb.gov.br e www.gov.br/pncp. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 13:30 horas do dia 08 de Outubro de 2026, através do e-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
São Francisco - PB, 02 de Outubro de 2026
FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA –
Agente de Contratação