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Congresso

Secretaria de Administração · 13 de outubro de 2026

PORTARIA PMSD/GP N. 174/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA PMSD/GP N. 174/2026

PORTARIA PMSD/GP N. 174/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA, no exercício das atribuições que lhe são outorgadas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, Antonio Pereira Fernandes, CPF n. xxx. 627.594-xx, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Imunização, com lotação na Secretaria de Saúde e Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 06 de outubro de 2026.

São Domingos (PB), 09 de outubro de 2026.

ADEILZA SOARES FREIRES

Chefe do Poder Executivo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4227, em 13 de outubro de 2026. Código identificador F437FE51: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.