GABINETE DO PREFEITO(A) · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
GABINETE DO PREFEITO(A)
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Contrato: Nº 00030/2026
Pregão Eletrônico: Nº 00001/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB, CNPJ nº 01.612.690/0001-00.
Contratada: DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.149.197/0001-08.
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços dos itens: Item 02 (Água Sanitária 5 litros); de R$ 12,02 para R$ 12,67; Item 03 (amaciante 2 litros); de R$ 6,10 para 6,92; Item 37 (desinfetante 5 litros); de R$ 14,00 para R$ 16,15, Item 89 (sabonete líquido infantil 200 ml); de R$ 9,07 para R$ 10,21; decorrente da elevação dos custos de aquisição dos produtos, visando à manutenção da equação econômico-financeira originalmente pactuada.
Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contratuais pertinentes.
Vigência dos efeitos financeiros: A partir da data do protocolo do pedido administrativo devidamente instruído, observadas as quantidades remanescentes do contrato.
São Bentinho/PB, 21 de outubro de 2026.
GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO
Prefeita Constitucional