GABINETE DO PREFEITO(A) · 9 de outubro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00105/2026
GABINETE DO PREFEITO(A)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00105/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00105/2026
Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.
VENCEDOR: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN
CNPJ: 02.911.193/0001-68
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
7
AFASTADOR LABIAL PARA CLAREAMENTO
Lysanda
UND
5
17,20
86,00
25
ANESTÉSICO TÓPICO GEL BENZOCAÍNA, SABOR TUTTI – FRUTTI, COM 12G
Dfl
UND
100
13,30
1.330,00
40
BROCA CIRÚRGICA 701 PARA ALTA ROTAÇÃO
Prima
UND
50
10,60
530,00
42
BROCA CIRÚRGICA 702 PARA ALTA ROTAÇÃO
Prima
UND
50
10,62
531,00
44
BROCA CIRÚRGICA 703 PARA ALTA ROTAÇÃO
Prima
UND
50
10,60
530,00
71
CIMENTO ENDODÔNTICO OBTURADOR SEALER 26 OU SIMILAR (SELANTE PARA CANAL RADICULAR; CONTÉM: 01 FRASCO DO PÓ E UMA BISNAGA) TIPO: DESTSPLAY; TIPO: KERR.
Maquira
UND
50
105,00
5.250,00
74
CINZEL MICRO OCHSENBEIN Nº1
Cassiflex
UND
5
30,00
150,00
80
CONES ACESSÓRIOS F, FM, MF, FF
Injecta
CX
15
29,05
435,75
83
CONES DE GUTA PERCHA PROTAPER F1, F2, F3.
Diadent
CX
15
44,95
674,25
85
CREME DENTAL COM FLÚOR (ADULTO) 90G
Freedent
UND
1500
4,25
6.375,00
86
CREME OU GEL DENTAL CONTENDO 1100 PPM DE FLÚOR, COM SABOR MORANGO OU TUTTI FRUTI, APRESENTAÇÃO APRESENTADO EMBALAGEM DE 50G. (INFANTIL)
Alg dental
UND
1000
5,60
5.600,00
102
DESCOLADOR PERIO MOLT 2/4 (TIPO BOLINHA)
União
UND
30
19,50
585,00
110
ESPÁTULA DUPLA PARA RESINA
Konnen
UND
50
10,70
535,00
114
ESPÁTULA THOMPSON DUPLA TITÂNIO
Cassiflex
UND
30
50,45
1.513,50
118
ESPELHO DE IMAGEM REAL FORMATO DE DENTE
Ortoguaru
UND
5
18,25
91,25
121
EVIDENCIADOR DE PLACA – FRASCO C/ 10ML
Aaf
FRASCO
10
6,15
61,50
126
FIO DENTAL 25m
Hillo
UND
1000
1,78
1.780,00
128
FIO RETRATOR Nº 0
Aaf
UND
3
16,82
50,46
129
FIO RETRATOR Nº 00
Aaf
UND
10
17,15
171,50
177
IONÔMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZAVEL PRONTO PARA USO
Iodontosul
UND
50
51,50
2.575,00
178
IONÔMERO DE VIDRO PÓ 8ML + LÍQUIDO PARA FORRAMENTO (COR A2)
Fgm
UND
50
46,20
2.310,00
179
IONÔMERO DE VIDRO PÓ 8ML + LÍQUIDO PARA FORRAMENTO (COR A3)
Fgm
UND
50
34,50
1.725,00
181
KIT DE ACABAMENTO PARA RESINA
Microdont
KIT
30
61,02
1.830,60
193
LIMA K FLEXOFILE 15 – 40 (25MM)
Univy
KIT
10
24,10
241,00
194
LIMA K FLEXOFILE 15 – 40 (31MM)
Univy
KIT
10
24,10
241,00
195
LIMA K FLEXOFILE 45 – 80 (25MM)
Univy
KIT
10
24,10
241,00
196
LIMA K FLEXOFILE 45 – 80 (31MM)
Univy
KIT
10
24,00
240,00
199
LIMA WAVE ONE GOLD (SORTIDA) 25 MM TIPO: DENTSPLAY OU SIMILAR
Univy
KIT
150
321,25
48.187,50
200
LIMAS ROTATÓRIAS PROTAPER UNIVERSAL RETRATAMENTO TIPO: DENSTPLAY OU SIMILAR
Univy
KIT
50
227,20
11.360,00
213
ÓCULOS DE PROTEÇÃO A LUZ AZUL (LARANJA)
Spp
UND
5
55,55
277,75
219
PASTA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO COM PMCC (PASTA CALLEN)
Biodinamica
UND
10
75,95
759,50
227
PERIÓTOMO DUPLO
Cassiflex
UND
10
60,05
600,50
230
PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY RETA
Prata
UND
30
36,55
1.096,50
254
PORTA ALGODÃO EM ROLETES PEQUENO PARA USO ODONTOLÓGICO. INOX, AUTOCLAVÁVEL. 08X10CM
Lysanda
UND
10
56,90
569,00
261
POTE DAPEN VIDRO
Ogp
UND
50
4,10
205,00
276
SOLVENTE DE GUTTA PERCHA. CITROL ÓLEO DE CASTA DE LARANJA OU SIMILAR
Aaf
UND
10
15,90
159,00
291
TIRA DE LIXA DE ACABAMENTO E POLIMENTO DENTAL – MÉDIA FINA, CX C/ 150 TIRAS 4MM X 170MM
Império
PCT
50
10,50
525,00
298
ULTRACAL (HIDRÓXIDO DE CÁLCIO – 01 SERINGA + DUAS PONTEIRAS)
Ultradent
UND
100
95,55
9.555,00
302
ESPATULA DE RESINA TIPO ALMORE
Cassiflex
UND
10
48,30
483,00
303
GUTA PERCHA WAVE ONE GOLD (PRIMARY) DENTSPLAY OU SIMILAR
Diadent
KIT
30
66,95
2.008,50
304
GUTA PERCHA WAVE ONE GOLD (SMALL) DENTSPLAY OU SIMILAR
Diadent
KIT
30
66,35
1.990,50
306
GUTA PERCHA WAVE ONE GOLD (LARGE) DENTSPLAY OU SIMILAR
Diadent
KIT
30
64,95
1.948,50
308
PORTA AGULHA CASTROVIEJO RETO ESPECIAL COM WÍDEA 14 CM PERIO
Prata
UND
5
182,95
914,75
310
LIMA SCHUGER Nº 9/10 DUPLA PARA OSSO PERIODONTIA
Prata
UND
5
68,10
340,50
313
CINZEL MICRO OCHSENBEIN Nº1
Cassiflex
UND
5
27,00
135,00
320
PINCEL PARA RESTAURAÇÃO
Preven
UND
15
33,80
507,00
322
CAIXA PARA APARELHO ORTODÔNTICO
Maxclean
UND
300
18,00
5.400,00
324
FACE SHIELD (PROTETOR FACIAL)
Preven
UND
50
19,30
965,00
327
ESPATULA PARA ALGINATO
ogp
UND
40
2,45
98,00
333
ADAPTADOR DE BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO PARA BAIXA ROTAÇÃO
Preven
UND
15
19,50
292,50
334
SILANO – SISTEMA ADESIVO DENTAL PARA MULTIPLOS USOS
Aaf
UND
40
13,40
536,00
336
MOLDEIRAS PARA APLICAÇÃO DE FLÚOR
Aaf
CAIXAS
50
69,00
3.450,00
337
AGULHA ENDO EZE IRRIGAÇÃO AMARELA COM 20 UNIDADES
Mk Life
KIT
30
82,00
2.460,00
339
CURETA MINI GRACEY 5–6 PERIO
União
UND
20
13,40
268,00
342
MICROCUT (ARCO + SERRA) (KIT)
Microdont
KIT
10
264,55
2.645,50
347
PINÇA ADSON ANATOMICA DENTE DE RATO
União
UND
10
14,90
149,00
TOTAL
133.570,31
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN.
02.911.193/0001-68
Valor: R$ 133.570,31
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.
São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026
GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –
Prefeita
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00106/2026
Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.
VENCEDOR: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA
CNPJ: 07.936.090/0001-76
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
8
ÁGUA DESTILADA COM 5L
ASFER
FRASCO
100
12,00
1.200,00
11
ALAVANCA APEXO 303 PONTA FINA
LIFLEX
UND
20
26,00
520,00
15
ALAVANCA SELDIN EM AÇO INOX – CONJUNTO COM 3 ((ESQUERDA, DIREITA E RETA) ) INFANTIL
LIFLEX
KIT
10
69,34
693,40
26
ANTISSÉPTICO INTRA–ORAL COM SOLUÇÃO DE CLOREXIDINA À 0,12%. FRASCO COM 1L
PROLINK
UND
100
11,13
1.113,00
32
AVENTAL PARA RAIO–X DE CHUMBO ADULTO COM PROTETOR DE TIREOÍDE
S DIAS
UND
2
706,00
1.412,00
33
AVENTAL PARA RAIO–X DE CHUMBO INFANTIL COM PROTETOR DE TIREOÍDE
S DIAS
UND
1
548,39
548,39
59
BRUNIDOR DUPLO – RESTAURAÇÃO AMALGAMA
LIFLEX
UND
15
9,30
139,50
63
CALCADOR WARD Nº 01 – RESTAURAÇÃO AMALGAMA
LIFLEX
UND
10
7,00
70,00
64
CALCADOR WARD Nº 02 – RESTAURAÇÃO AMALGAMA
LIFLEX
UND
10
7,00
70,00
75
CLOREXIDINA 2% 200ML SOLUÇÃO (ENDODONTIA)
MAQUIRA
UND
100
14,18
1.418,00
76
COLGADURA UNITÁRIA PARA FILME RADIOGRÁFICO
PREVEN
UND
30
4,39
131,70
81
CONES DE GUTA PERCHA 1ª SÉRIE
MK LIFE
CX
10
28,00
280,00
82
CONES DE GUTA PERCHA 2ª SÉRIE
MK LIFE
CX
10
28,00
280,00
117
ESPELHO CLINICO BUCAL Nº 5 COM 12 UNID
AF DO BRASIL
KIT
100
45,00
4.500,00
154
FOTOPOLIMERIZADOR SEM FIO, COM CARREGADOR PORTATIL.: POLIMERIZAÇÃO DE 10 SEGUNDOS PARA CAMADAS COMPÓSITAS DE ATÉ 2MM. POTÊNCIA: 1250 MW/CM², MODOS DE USO: RAMPA E PULSADO. CLAREAMENTO DENTAL, POTÊNCIA: 1250 MW/CM², MODO DE USO: RAMPA. ORTODONTIA (ORTHO), CURA DO BRACKET EM 3 SEGUNDOS. POTÊNCIA: 1900MW/CM², MODO DE USO: ORTHO (CONTÍNUO). POLIMERIZAÇÃO (HIGH), POLIMERIZAÇÃO DE 3 SEGUNDOS PARA CAMADAS COMPÓSITAS DE ATÉ 2MM. POTÊNCIA: 2200 MW/CM², MODO DE USO: HIGH (CONTÍNUO). TECNOLOGIA, WIRELESS (SEM FIO): MAIOR PRATICIDADE DE MANUSEIO, LUZ AZUL GERADA POR LED DE ALTA POTÊNCIA. BATERIA REMOVÍVEL E DE ALTA PERFORMANCE, A SUBSTITUIÇÃO DA BATERIA, QUANDO HOUVER NECESSIDADE, É DE FORMA SIMPLES E RÁPIDA, EXECUTADA PELO PRÓPRIO OPERADOR, MAIS DE 600 APLICAÇÕES DE 15 SEGUNDOS COM CARGA CHEIA.
KONDOTECH
UND
7
826,90
5.788,30
185
LIMA C PILOT Nº 10 (25MM)
MK LIFE
KIT
30
34,50
1.035,00
207
MATRIZ UNIMATRIX R HARDSOFT (CONTENDO 50 MATRIZES SORTIDAS, 2 GRAMPOS E 8 PROTETORES DE SILICONE)
MAQUIRA
KIT
20
151,49
3.029,80
218
PAPEL CARBONO DUPLA FACE, AZUL E VERMELHO – ESPESSURA ULTRA–FINA 19µM
AF DO BRASIL
UND
100
5,07
507,00
221
PASTA PROFILATICA COM FLÚOR 90 G
IODONTOSUL
UND
100
5,11
511,00
222
PEDRA DE AFIAR DE ARKANSA
MK LIFE
UND
5
11,61
58,05
224
PELÍCULA RADIOGRÁFICA PERIAPICAL ADULTO C/150 UNID
CARRESTREAM
CX
15
285,00
4.275,00
225
PELÍCULA RADIOGRÁFICA PERIAPICAL INFANTIL C/100 UNID
CARRESTREAM
CX
7
298,00
2.086,00
226
PERFURADOR DE AINSWORTH
ICE
UND
10
98,99
989,90
229
PINÇA DIETCHRICH 16 CM
ICE
UND
10
86,97
869,70
231
PLACA DE VIDRO RETANGULAR – 6MM
IODONTOSUL
UND
20
12,79
255,80
253
PORTA AGULHA RETO MAYO HEGAR ODONTOLOGICO 14CM
ICE
UND
50
34,70
1.735,00
256
PORTA GRAMPO PALMER
ICE
UND
10
65,23
652,30
257
PORTA MATRIZ
LIFLEX
UND
10
25,40
254,00
271
ROLETE DE ALGODÃO Nº2 – ESPESSO E MACIO – COM FIBRAS 100% ALGODÃO. PACOTE COM 100 UNIDADES
MAXCLEAN
PACOTE
500
3,60
1.800,00
285
SUGADOR ENDODÔNTICO EMBALAGEM C/ 10 SUCTORES ESTERILIZADOS, 10 PONTAS DE ASPIRAÇÃO INICIAL (ENDO TIPS 0.06) E 10 PONTAS DE ASPIRAÇÃO FINAL (ENDO TIPS 0.014).– SUGADOR ENDODÔNTICO DE POLIPROPILENO. NÃO REUTILIZÁVEL. PREVIAMENTE ESTERILIZADO. EMBALAGEM C/ 10 SUCTORES ESTERILIZADOS, 10 PONTAS DE ASPIRAÇÃO INICIAL (ENDO TIPS 0.06) E 10 PONTAS DE ASPIRAÇÃO FINAL (ENDO TIPS 0.014).–CARACTERÍSTICAS: TUBO RÍGIDO PRÉ–ANGULADO E ANATÔMICO, COM DUAS CONICIDADES.
MAXCLEAN
PCT
100
19,17
1.917,00
286
TAÇA DE BORRACHA
AF DO BRASIL
UND
50
1,05
52,50
295
TIRA MATRIZ DE POLIÉSTER PARA RESTAURAÇÕES
AF DO BRASIL
PCT
50
1,81
90,50
296
TOUCA SANFONADA DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA, SOFT – PACOTE COM 100 UNIDADES
ANADONA
PACOTE
100
8,00
800,00
300
VERNIZ CAVITÁRIO FORRADOR DE CAVIDADES, FRASCO COM 15ML
AF DO BRASIL
FRASCO
20
10,45
209,00
301
VERNIZ COM FLUOR, 5% DE FLUORETO DE SÓDIO
SSWHITE
UND
30
29,91
897,30
309
TESOURA CASTROVIEJO CURVA PERIO
ICE
UND
5
101,06
505,30
311
LIMA HIRSCHIFELD PARA OSSO PERIODONTIA
ICE
UND
5
63,50
317,50
312
LIMA BUCK 11/12 PARA OSSO PERIODONTIA
ICE
UND
5
63,50
317,50
314
TESOURA GOLDMAN FOX
ICE
UND
10
33,54
335,40
323
TENTÂCANULA PARA FRENECTOMIA
GOLGRAN
UND
5
10,00
50,00
335
RESINA FLOW – RESINA FLUIDA ODONTOLÓGICA DE BAIXA VISCOSIDADE PARA RESTAURAÇÕES
MAQUIRA
UND
50
13,99
699,50
TOTAL
42.414,34
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA.
07.936.090/0001-76
Valor: R$ 42.414,34
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.
São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026
GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –
Prefeita
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00107/2026
Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.
VENCEDOR: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 09.478.023/0001-80
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
4
AFASTADOR DE MINESSOTA
UNI??O
UND
20
11,29
225,80
5
AFASTADOR LABIAL ADULTO – AUTOCLAVAVEL
MAQUIRA
UND
5
8,90
44,50
6
AFASTADOR LABIAL INFANTIL – AUTOCLAVAVEL
MAQUIRA
UND
1
8,90
8,90
9
AGULHA GENGIVAL 27 G LONGA, CAIXA COM 100UN
SR
CX
70
28,99
2.029,30
12
ALAVANCA HEIDBRINK (ESQUERDA) AÇO INOX E AUTOCLÁVEL
UNI??O
UND
10
24,99
249,90
17
ALGODÃO EM ROLETES PACOTE COM 100
MAXCLEAN
PACOTE
500
2,69
1.345,00
18
ALGODÃO HIDRÓFILO 500G
NEVOA
PACOTE
200
15,89
3.178,00
28
APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DUPLO
UNI??O
UND
40
7,99
319,60
35
BARREIRA GENGIVAL PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, FOTOPOLIMERIZAVEL. TIPO TOP DAN
MAQUIRA
UND
30
6,54
196,20
45
BROCA DIAMANTADA 1047
CHAMPION
UND
50
2,49
124,50
46
BROCA DIAMANTADA 3081
CHAMPION
UND
50
2,85
142,50
53
BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1011
CHAMPION
UND
100
2,85
285,00
54
BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1012
CHAMPION
UND
100
2,49
249,00
55
BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1013
CHAMPION
UND
100
2,85
285,00
56
BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1014
CHAMPION
UND
200
2,49
498,00
57
BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1015
CHAMPION
UND
200
2,85
570,00
58
BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1016
CHAMPION
UND
200
2,49
498,00
60
CABO DE BISTURI Nº 03 (PARA LÂMINA Nº 15 E 15C)
SS WHITE
UND
30
9,38
281,40
65
CÂMARA ESCURA DE REVELAÇÃO ODONTOLÓGICA
ESSENCE DENTAL
UND
2
272,86
545,72
88
CUNHA DE MADEIRA CX COM 100 (SORTIDAS)
IODONTOSUL
CX
15
8,08
121,20
89
CURETA DE DENTINA Nº 17 – DUPLA
UNI??O
UND
20
8,29
165,80
90
CURETA DE DENTINA Nº 18 – DUPLA
UNI??O
UND
20
8,29
165,80
91
CURETA DE DENTINA Nº 19 – DUPLA
UNI??O
UND
20
8,23
164,60
92
CURETA GRACEY 11/12
UNI??O
UND
20
9,59
191,80
93
CURETA GRACEY 13/14
UNI??O
UND
20
9,93
198,60
94
CURETA GRACEY 5/6
UNI??O
UND
20
9,95
199,00
95
CURETA GRACEY 7/8
UNI??O
UND
20
9,97
199,40
96
CURETA MCCALL 13/14
UNI??O
UND
20
9,97
199,40
97
CURETA MCCALL 17/18
UNI??O
UND
20
9,97
199,40
98
CURETA PARA OSSO DE LUCAS Nº 85
UNI??O
UND
20
9,97
199,40
99
CURETA PARA OSSO DE LUCAS Nº 86
UNI??O
UND
20
9,97
199,40
100
CURETA PARA OSSO DE LUCAS Nº 87
UNI??O
UND
20
9,97
199,40
101
DESCOLADOR DE MOLT, Nº9 – AÇO INOX 18CM
UNI??O
UND
10
9,97
99,70
106
ESCOVA DE ROBSON
AF BRASIL
UND
300
1,38
414,00
108
ESCULPIDOR DE HOLLEMBACK 3S
UNI??O
UND
20
8,03
160,60
109
ESPÁTULA DE RESINA SUPRAFILL FLEXIVEL
UNI??O
UND
20
27,94
558,80
111
ESPÁTULA Nº 24
UNI??O
UND
30
8,07
242,10
112
ESPÁTULA Nº 7
UNI??O
UND
30
8,07
242,10
113
ESPÁTULA PARA INSERÇÃO DE RESINA PONTA DOURADA
UNI??O
UND
30
35,29
1.058,70
119
ESPONJA HEMOSTÁTICA (FIBRINA) COM 10 UND
MAQUIRA
CX
20
46,04
920,80
122
FIO DE SUTURA – NYLON 4–0 COM AGULHA ½ CT 1,5 CM CX COM 24 UNIDADES
TECHNOFIO
CX
30
34,55
1.036,50
123
FIO DE SUTURA – SEDA PRETA TRANÇADA 4–0 COM AGULHA ½ CT 1,7 CM
MEDIX
CX
15
40,42
606,30
124
FIO DE SUTURA DE NYLON 3.0. AGULHA DE 1/2, TRIANGULO INVERTIDO. CX COM 24 UNIDADES
TECHNOFIO
CX
30
32,80
984,00
125
FIO DE SUTURA DE SEDA 3.0 / AGULHA EM AÇO–INOX SILICONIZADA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE 1,7CM.
MEDIX
CX
30
40,42
1.212,60
127
FIO DENTAL 500m
HILLO
UND
50
12,44
622,00
130
FITA MATRIZ DE AÇO 0,05 X 5MM
IODONTOSUL
UND
50
1,57
78,50
131
FITA MATRIZ DE AÇO 0,05 X 7MM
MAQUIRA
UND
50
1,61
80,50
132
FITA TESTE P/ AUTOCLAVE 19MMX30, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, N° DO LOTE, REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CIEX
UND
10
5,19
51,90
133
FIXADOR PARA RAIO–X CARESTREAM OU SIMILAR
IODONTOSUL
FRASCO
70
12,32
862,40
135
FLÚOR GEL TÓPICO– NEUTRO – FLUORETO DE SÓDIO À 2%. EMBALAGEM DE 200ML
IODONTOSUL
UND
70
6,18
432,60
136
FÓRCEPS Nº 1 ADULTO
SKYNOX
UND
10
63,12
631,20
137
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 1 INFANTIL
SKYNOX
UND
10
63,12
631,20
138
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 17 INFANTIL
SKYNOX
UND
10
63,12
631,20
139
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 18 L ADULTO
SKYNOX
UND
10
63,12
631,20
140
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 18 L INFANTIL
SKYNOX
UND
10
61,99
619,90
141
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 18 R ADULTO
SKYNOX
UND
10
60,97
609,70
142
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 65 ADULTO
SKYNOX
UND
10
60,97
609,70
143
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 65 INFANTIL
SKYNOX
UND
10
58,99
589,90
144
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 69 ADULTO
SKYNOX
UND
10
58,99
589,90
145
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº150 ADULTO
SKYNOX
UND
10
62,99
629,90
146
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº150 INFANTIL
SKYNOX
UND
10
62,99
629,90
147
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº151 ADULTO
SKYNOX
UND
10
62,99
629,90
148
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº151 INFANTIL
SKYNOX
UND
10
62,99
629,90
149
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 16 ADULTO
SKYNOX
UND
10
62,99
629,90
150
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 16 INFANTIL
SKYNOX
UND
10
63,14
631,40
151
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 17 ADULTO
SKYNOX
UND
10
54,27
542,70
153
FORMOCRESOL
AF BRASIL
UND
10
10,49
104,90
155
GAZE EM COMPRESSA 13 FIOS – NÃO ESTÉRIL – 7,5X7,5CM. EMBALAGEM COM 500 UNIDADES
ULTRA TEXTIL
PCT
30
17,22
516,60
157
GENGIVÓTOMO DE KIRKLAND
UNI??O
UND
10
18,61
186,10
158
GENGIVÓTOMO ORBAN
UNI??O
UND
10
19,19
191,90
159
GRAMPO P/ ISOLAMENTO 203
SS WHITE
UND
5
9,64
48,20
160
GRAMPO P/ ISOLAMENTO 205
SS WHITE
UND
5
9,64
48,20
161
GRAMPO PARA ISOLAMENTO 00
SS WHITE
UND
5
9,64
48,20
162
GRAMPO PARA ISOLAMENTO 12A
SS WHITE
UND
5
9,64
48,20
163
GRAMPO PARA ISOLAMENTO 200
SS WHITE
UND
5
9,64
48,20
164
GRAMPO PARA ISOLAMENTO 201
SS WHITE
UND
5
9,64
48,20
165
GRAMPO PARA ISOLAMENTO 202
SS WHITE
UND
5
9,64
48,20
166
GRAMPO PARA ISOLAMENTO 206
SS WHITE
UND
5
9,64
48,20
167
GRAMPO PARA ISOLAMENTO 208
SS WHITE
UND
5
9,64
48,20
168
GRAMPO PARA ISOLAMENTO 209
SS WHITE
UND
5
9,64
48,20
169
GRAMPO PARA ISOLAMENTO 210
SS WHITE
UND
5
9,64
48,20
170
GRAMPO PARA ISOLAMENTO 212
SS WHITE
UND
5
9,64
48,20
171
GRAMPO PARA ISOLAMENTO 26
SS WHITE
UND
5
10,72
53,60
172
GRAMPO PARA ISOLAMENTO W8A
SS WHITE
UND
5
10,72
53,60
173
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO P.A
MAQUIRA
UND
100
5,82
582,00
180
JOGO DE PAIVA COM 4 (CALCADOR)
UNI??O
KIT
5
31,13
155,65
183
LÂMINA DE BISTURI DE AÇO Nº 15. ESTÉRIL POR RADIAÇÃO GAMA. CAIXA COM 100 UNIDADES
MEDIX
CX
30
30,64
919,20
186
LIMA K FILE 08 (25MM)
TDK FILE
KIT
20
16,79
335,80
187
LIMA K FILE 10 (25MM)
TDK FILE
KIT
30
16,79
503,70
188
LIMA K FILE 1ª SÉRIE (15 – 40 – 25 MM)
TDK FILE
KIT
10
16,79
167,90
189
LIMA K FILE 1ª SÉRIE (15 – 40 – 31 MM)
TDK FILE
KIT
10
16,79
167,90
190
LIMA K FILE 2ª SÉRIE (45 – 80 – 25 MM)
TDK FILE
KIT
10
16,79
167,90
191
LIMA K FILE HEDSTROEM (15 – 40 – 25 MM)
TDK FILE
KIT
10
16,79
167,90
192
LIMA K FILE HEDSTROEM (45 – 80 – 25 MM)
TDK FILE
KIT
10
16,79
167,90
206
MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO (IRM OU SIMILAR). PÓ + LIQUIDO. PARA USO ODONTOLÓGICO
IODONTOSUL
CX
10
18,26
182,60
210
MINI INCUBADORA PARA TESTE BIOLÓGICO, COM COMPARTIMENTO PARA 4 INDICADORES. ALIMENTAÇÃO: 110 E 220 V (SELEÇÃO DE VOLTAGEM AUTOMÁTICA). FREQUÊNCIA: 50 – 60 HZ. CAPACIDADE: 4 INDICADORES BIOLÓGICOS SIMULTÂNEOS. COMPATÍVEL COM TODOS OS TESTES BIOLÓGICOS. TEMPERATURA DE INCUBAÇÃO: 57°C HISTERESE: +/– 1°C. DIMENSÕES DO PRODUTO: 5,5 X 10,0 CM (A X D). DIMENSÕES DA EMBALAGEM: 7,0 X 10,0 X 13,5 MM (L X C X A). CONSUMO ENERGÉTICO: 5 W. PESO DO PRODUTO: 220 G. PESO DO PRODUTO EMBALADO: 250 G. REGISTRO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO E CADASTRO NA ANVISA, SEGUNDO A RDC260. GARANTIA: 1 ANO.
2I
UND
3
134,99
404,97
212
ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR
VALEPLAST
UND
50
3,92
196,00
216
PAPEL ABSORVENTE ACESSÓRIO 1ª SÉRIE
INJECTA
CX
50
26,99
1.349,50
217
PAPEL ABSORVENTE ACESSÓRIO 2ª SÉRIE
INJECTA
CX
50
26,99
1.349,50
223
PEDRA POMES PÓ – ULTRA FINA– FRASCO C/ 100G
AF BRASIL
FRASCO
15
4,40
66,00
228
PINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO – AÇO INOX
UNI??O
UND
150
8,95
1.342,50
233
PONTA DIAMANTADA 1011
CHAMPION
UND
300
2,49
747,00
234
PONTA DIAMANTADA 1012
CHAMPION
UND
300
2,49
747,00
235
PONTA DIAMANTADA 1013
CHAMPION
UND
300
2,49
747,00
236
PONTA DIAMANTADA 1014
CHAMPION
UND
300
2,49
747,00
237
PONTA DIAMANTADA 1015
CHAMPION
UND
300
2,49
747,00
238
PONTA DIAMANTADA 1016
CHAMPION
UND
300
2,49
747,00
239
PONTA DIAMANTADA 1032
CHAMPION
UND
100
2,49
249,00
240
PONTA DIAMANTADA 1034
CHAMPION
UND
100
2,49
249,00
241
PONTA DIAMANTADA 1035
CHAMPION
UND
100
2,49
249,00
242
PONTA DIAMANTADA 1092
CHAMPION
UND
100
2,49
249,00
243
PONTA DIAMANTADA 1093
CHAMPION
UND
100
2,49
249,00
244
PONTA DIAMANTADA 1095
CHAMPION
UND
100
2,49
249,00
245
PONTA DIAMANTADA 2200
CHAMPION
UND
50
2,49
124,50
246
PONTA DIAMANTADA 3118F
CHAMPION
UND
300
2,49
747,00
247
PONTA DIAMANTADA 3168F
CHAMPION
UND
300
2,49
747,00
248
PONTA DIAMANTADA 3195F
CHAMPION
UND
300
2,49
747,00
249
PONTA DIAMANTADA 3195FF
CHAMPION
UND
300
2,49
747,00
250
PONTA DIAMANTADA CÂNULA TOPO INATIVA 3081
CHAMPION
UND
50
2,85
142,50
251
PONTA DIAMANTADA CÂNULA TOPO INATIVA 3082
CHAMPION
UND
50
2,49
124,50
260
POTE DAPEN PLÁSTICO
MAQUIRA
UND
20
2,87
57,40
262
RÉGUA MILIMETRADA ENDODÔNTICA
MAQUIRA
UND
30
8,99
269,70
268
RESINA COMPOSTA PARA RESTAURAÇÃO (OPACA)
MAQUIRA
UND
20
24,09
481,80
269
RESTAURADOR PROVISÓRIO – COLTOSOL OU SIMILAR
ORBI
UND
70
9,73
681,10
270
REVELADOR RADIOGRAFICO 475ML CARESTREAM OU SIMILAR
IODONTOSUL
FRASCO
100
12,89
1.289,00
272
SELADORA PARA GRAU CIRÚRGICO. MATERIAL: AÇO CARBONO; PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA NA COR BRANCA; COM GUILHOTINA; SISTEMA PARA AQUECIMENTO COM RESISTÊNCIA BLINDADA; MANTER SECO E AO ABRIGO DE SOL; ÁREA PARA SELAGEM: 35CM; LARGURA PARA SELAGEM: 13MM; GARANTIA: 12 MESES, SENDO ELA 3 MESES JURÍDICO E 9 MESES CONTRATUAL; VALIDADE: INDETERMINADA; ISENTO DE REGISTRO NA ANVISA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: BIVOLT (110/220 V) AUTOMÁTICO; FREQUÊNCIA: 50/60 HZ; POTÊNCIA MÁXIMA: 100 W; TEMPERATURA: ATÉ 200ºC; MEDIDAS DO PRODUTO: ALTURA: 15CM, LARGURA: 50CM, COMPRIMENTO: 6,5CM; PESO DO PRODUTO: 2,5 KG.
2I
UND
5
246,99
1.234,95
273
SERINGA CARPULE COM REFLUXO
BRASVAL
UND
30
37,99
1.139,70
274
SINDESMOTOMO PEQUENO
UNI??O
UND
10
7,95
79,50
275
SOLUÇÃO HEMOSTÁTICA – HEMOSTOP OU SIMILAR 10ml
MAQUIRA
UND
30
12,54
376,20
277
SONDA EXPLORADORA nº 05
UNI??O
UND
150
8,34
1.251,00
278
SONDA EXPLORADORA nº 47
UNI??O
UND
30
8,34
250,20
279
SONDA OMS
UNI??O
UND
10
14,99
149,90
281
SONDA PERIODONTAL WILLIANS
UNI??O
UND
10
7,95
79,50
284
SUGADOR DESCARTÁVEL DE SALIVA, PCT C/ 40 UND
MAXCLEAN
PACOTE
200
8,44
1.688,00
294
TIRA DE LIXA DE POLIÉSTER PCT C/50
IODONTOSUL
PCT
50
2,13
106,50
297
TRICRESOL FORMALINA 10ML
MAQUIRA
UND
20
9,55
191,00
316
FIO DE SUTURA EM NYLON 6–0
TECHNOFIO
CX
5
30,14
150,70
317
CABO DE BISTURI CIRCULAR Nº03
SS WHITE
UND
5
9,38
46,90
321
SELANTE RESINOSO PARA CICATRICULAS E FISSURAS
IODONTOSUL
UND
40
14,66
586,40
328
ESPATULA PARA GESSO
MAQUIRA
UND
30
2,53
75,90
329
CUBA DE BORRACHA PARA ALGINATO
MAQUIRA
UND
50
8,28
414,00
332
APARELHO DE RAIO X COLUNA MOVEL
PRO X
UND
1
8.651,51
8.651,51
338
CIMENTO FORRADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO (FOTOPOLIMERIZAVEL) PRONTO PARA USO
MAQUIRA
UND
30
22,71
681,30
341
DESCOLADOR PERIOSTEO MOLT 1–2
UN??O
UND
15
9,97
149,55
348
LIMA HEDSTROEM 1ª SERIE
TDK FILE
KIT
5
16,79
83,95
349
LIMA HEDSTROEM 2ª SERIE
TDK FILE
KIT
5
16,79
83,95
350
LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM BORRACHA NITRÍLICA, LIVRE DE LÁTEX, SEM PÓ, NÃO ESTÉRIL, AMBIDESTRA, COM PONTA DOS DEDOS TEXTURIZADA, PUNHO COM ACABAMENTO ENROLADO, TAMANHO P (PEQUENO), USO ÚNICO. CAIXA COM 100 UNIDADES
MEDIX
CAIXA
40
26,04
1.041,60
TOTAL
73.569,85
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
09.478.023/0001-80
Valor: R$ 73.569,85
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.
São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026
GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –
Prefeita
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00108/2026
Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.
VENCEDOR: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 09.560.267/0001-08
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
19
AMALGAMADOR CAPSULAR DIGITAL 220W
DENTEMED/DENTEMED
UND
2
940,00
1.880,00
27
APARELHO DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO COM JATO DE BICARBONATO + PONTEIRA. PONTEIRA DO ULTRASSOM COM ENCAIXE UNIVERSAL.
DENTEMED/DENTEMED
UND
2
1.380,00
2.760,00
30
AUTOCLAVE 21L (POSSUA UMA CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL COM FECHO DA TAMPA DE TRIPLO ESTÁGIO COM SISTEMA DE RESTRIÇÃO DE ABERTURA POR FUSO DE ENCAIXE E DESLIZAMENTO POR ROLAMENTO AXIAL. A PORTA É FEITA COM CONSTRUÇÃO DUPLA TOTALMENTE EM AÇO CARBONO E AÇO INOX LAMINADO, ALÉM DE FIXAÇÃO GUARNIÇÃO EM SILICONE VULCANIZADO FIXADA NA CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO. COM UMA OPERAÇÃO FÁCIL E AUTOMÁTICA QUE PERMITE A SELEÇÃO DE DIFERENTES CICLOS COM O SEU PAINEL EM TECLADO DE MEMBRANA E CONTROLE TERMODINÂMICO DE TEMPERATURA E PRESSÃO AUTOMÁTICO, COM ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DE DISPLAYS E INDICADORES LUMINOSOS. NÃO NECESSITA DE TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM DE ÁGUA. POSSUI UM SISTEMA DE SEGURANÇA QUE CONTROLAM TODO O CICLO E PREVINEM FALHAS DE OPERAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO, E EM CASO DE EXCESSO DE TEMPERATURA, PRESSÃO OU FALTA DE ÁGUA OCORRE O DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO. CONTA COM UMA ALTA RESISTÊNCIA E DE FÁCIL INSTALAÇÃO, ALÉM DE TER UMA FÁCIL MANUTENÇÃO.)
DENTEMED/DENTEMED
UND
5
3.189,00
15.945,00
62
CADEIRA MOCHO ODONTOLÓGICA COR: VERDE
DENTEMED/DENTEMED
UND
2
470,00
940,00
66
CANETA DE ALTA ROTAÇÃO COM PUSH BOTTON . DESIGN ARROJADO COM LINHAS ARREDONDADAS. CORPO EM ALUMÍNIO COM TRATAMENTO ANODIZADO. EXCLUSIVO TRATAMENTO ELETROQUÍMICO: ENRIJECIMENTO DA CAMADA SUPERFICIAL QUE GARANTE A DURABILIDADE DA ROSCA.SPRAY TRIPLO QUE REFRIGERA A REGIÃO DE CORTE DA BROCA EMQUALQUER POSIÇÃO DE TRABALHO. EVITA O SUPERAQUECIMENTO E REDUZ A POSSIBILIDADE DE ENTUPIMENTO DOS ORIFÍCIOS.CONEXÃO TIPO BORDEN (DOIS FUROS). SISTEMA PUSH BUTTON DE FIXAÇÃO DAS BROCAS: ACIONAMENTO POR BOTÃO NA PARTE DE TRÁS DA CABEÇA, PROPORCIONANDO UMA TROCA DE BROCA MAIS RÁPIDA, PRÁTICA E SEGURA.
DENTEMED/FOSHAN COXO MEDICAL INSTRUMENT
UND
15
250,00
3.750,00
67
CANETA DE BAIXA ROTAÇÃO (CONTRA–ÂNGULO) CORPO EM ALUMÍNIO COM TRATAMENTO ANODIZADO, COM LINHASARREDONDADAS.DESIGN ARROJADO, ERGONÔMICO E DE FÁCIL MANUSEIO. RANHURAS ANTIDERRAPANTES. AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135 °C.FÁCIL ACOPLAMENTO, COM SISTEMA INTRA GIRATÓRIO E GIRO DE 360°. PESO IDEAL PARA O MANUSEIO: 49 G. PRODUZ BAIXO NÍVEL DE RUÍDO DE TRABALHO. TRANSMISSÃO 1:1. ROTAÇÃO MÁXIMA DE 20.000 RPM. CABEÇA PEQUENA, COM ÂNGULO DA PEÇA DE MÃO DENTRO DOS PADRÕES INTERNACIONAIS. EIXOS MONTADOS COM 6 ROLAMENTOS. SISTEMA PUSH BUTTON DE FIXAÇÃO DAS BROCAS: ACIONAMENTO POR BOTÃO NA PARTE DE TRÁS DA CABEÇA, PROPORCIONANDO UMA TROCA DE BROCA MAIS RÁPIDA, PRÁTICA E SEGURA. UTILIZA BROCAS STANDARD, HASTE TIPO 1.
DENTEMED/FOSHAN COXO MEDICAL INSTRUMENT
UND
10
170,00
1.700,00
78
COMPRESSOR ODONTÓLOGICO 40L
DENTEMED/DENTEMED
UND
2
1.950,00
3.900,00
84
CONSULTÓRIO ODONTÓLOGICO COMPLETO COM MOCHO BÁSICO. CADEIRA ODONTOLÓGICA ELETROMECÂNICA COM SISTEMA FUSO, CIRCUITO ELÉTRICO INTELIGENTE COM POSIÇÕES PARA O INÍCIO E FINAL DE TRABALHO, O QUE FACILITA A MOVIMENTAÇÃO COM GANHO DE TEMPO. BASE COM DIMENSÃO QUE PERMITE APROXIMAÇÃO DO CD / AUXILIAR AO CAMPO OPERATÓRIO, FABRICADA EM CHAPA METÁLICA COM CORTE À LASER, SISTEMA TIPO PANTOGRÁFICO DE ELEVAÇÃO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO, OFERECE MAIOR RESISTÊNCIA, CAPACIDADE DE ELEVAÇÃO MÁXIMA DE 180 A 200 KG (PACIENTE + ACESSÓRIOS E PARTES ACOPLADAS). MOVIMENTOS SILENCIOSOS E SUAVES DO ASSENTO E ENCOSTO ACIONADOS POR DOIS MOTORREDUTORES ELÉTRICOS, ISENTOS DE ÓLEO. ARTICULAÇÃO CENTRAL ÚNICA ENTRE ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADO EM FERRO FUNDIDO MODULAR COM ACABAMENTO PINTADO. COMANDOS ELÉTRICOS ATRAVÉS DE COMANDO DE PÉ CONECTADO À BASE DA CADEIRA, DE FÁCIL ACESSO PELO CD/AUXILIAR; COM OS MOVIMENTOS DE SUBIDA E DESCIDA DO ASSENTO E ENCOSTO; TRÊS POSIÇÕES DE TRABALHO PROGRAMÁVEIS COM MOVIMENTOS AUTOMÁTICOS E SINCRONIZADOS DE ELEVAÇÃO E INCLINAÇÃO, VOLTA A ZERO, INTERRUPÇÃO DOS MOVIMENTOS AUTOMÁTICOS COM UM SIMPLES TOQUE EM QUALQUER COMANDO; LIGA E DESLIGA DO REFLETOR, COM QUATRO INTENSIDADES DE LUZ, PROGRAMÁVEIS EM 03 A 04 INTENSIDADES MÍNIMA NA FAIXA DE 3.000 A. 8.000 E INTENSIDADE MÁXIMA NA FAIXA DE 20.000 A 40.000 LUX. DESLIGAMENTO DO REFLETOR AUTOMÁTICO AO SE PRESSIONAR A TECLA DE VOLTA A ZERO. ESTRUTURA DO ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM VERGALHÕES E CHAPAS DE AÇO DOBRADO PROPORCIONAM MAIOR LEVEZA, ROBUSTEZ E RESISTÊNCIA ESTRUTURAL AO CONJUNTO; ENCOSTO REVESTIDO EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO PROPORCIONA MELHOR ACABAMENTO E MAIOR DURABILIDADE; A PEQUENA ESPESSURA DO ENCOSTO PERMITE AO CD/AUXILIAR MELHOR E MAIS CÔMODA APROXIMAÇÃO AO CAMPO OPERATÓRIO. PARTES METÁLICAS DECAPADAS, FOSFATIZADAS E COM BANHO QUÍMICO DE ZINCO; PINTADAS COM TINTA ELETROSTÁTICA DE ALTO BRILHO, QUE PROPORCIONA MELHOR ACABAMENTO E PROTEÇÃO EFETIVA CONTRA CONTAMINAÇÃO E CORROSÃO, CAPAS DE POLIESTIRENO OU ABS OU PBT OU MATERIAL SUPERIOR, DE CANTOS ARREDONDADOS E PROTEÇÃO DE UV. ALTURA MÁXIMA DO ASSENTO 980 A 700 MM, MÍNIMA DE 500 A 300 MM ACIMA DO PISO QUE FACILITA A ENTRADA E A SAÍDA DO PACIENTE. ESTOFAMENTO ENVOLVENTE E ANATÔMICO COM COMPRIMENTO DE 2.000 A 1.700 MM E LARGURA MÁXIMA DO ENCOSTO DE 500 A 700 MM, CONSTRUÍDO COM ESPUMA ESPECIAL DE POLIURETANO COM DENSIDADE PROGRESSIVA; MOLDADO COM PERFIL DE PVC EXPANDIDO COM FORRO EXTRA EM MALHA PA; COM DENSIDADE CONFORTÁVEL E APOIO LOMBAR; TOTALMENTE SEM COSTURA OU EMENDAS DE FÁCIL LIMPEZA E DESINFECÇÃO, COM CAPA PROTETORA LAVÁVEL PARA OS PÉS. ENCOSTO DE CABEÇA COM FORMAS E ESPESSURAS REDUZIDAS E MOVIMENTOS LONGITUDINAL E BI–ARTICULADO, COM MOVIMENTO ANTERO–POSTERIOR, PERMITE ATENDIMENTO A PACIENTES ESPECIAIS E ODONTOPEDIATRIA. CIRCUITO ELÉTRICO DE BAIXA VOLTAGEM DE CORRENTE CONTÍNUA E CABOS PLANOS DE ALTA FLEXIBILIDADE E ISOLAÇÃO ELÉTRICA, COM LIGAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DE CONECTORES RÁPIDOS QUE NÃO NECESSITAM DE SOLDAS, POIS AUTO–PERFURAM O CHICOTE E SÃO FIRMEMENTE FIXADOS, EVITANDO DESACOPLAMENTOS ACIDENTAIS OU EVENTUAIS MAUS CONTATOS. FUSÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO, QUE PROPORCIONA SEGURANÇA NO SISTEMA ELÉTRICO DA CADEIRA CONTRA OSCILAÇÕES DE TENSÕES E CORRENTE. SISTEMA INTERNO DE CANALETAS PARA A PASSAGEM DAS MANGUEIRAS, O QUE PROPORCIONA MAIOR BIOSSEGURANÇA AO CONSULTÓRIO. VOLTAGEM DE ALIMENTAÇÃO VARIANDO 90 A 127 E 220 A 240 V OU 90 A 240 VAC – 50/60 HZ.EQUIPO ODONTOLÓGICO ACOPLADO À CADEIRA, OCUPA MENOS ESPAÇO; BRAÇO ARTICULADO COM FORMATO REDONDO, PNEUMÁTICO. CORPO GIRATÓRIO NO BRAÇO DO EQUIPO. PARTES METÁLICAS, FOSFATIZADAS E COM BANHO QUÍMICO DE ZINCO; JUNTAMENTE COM AS CAPAS DE POLIESTIRENO E ABS, DE CANTOS ARREDONDADOS E PROTEÇÃO DE UV, E OUTRAS PEÇAS SÃO PINTADAS COM TINTA DE POLIURETANO LISA, DE ALTO BRILHO, QUE PROPORCIONA MELHOR ACABAMENTO E PROTEÇÃO EFETIVA CONTRA CONTAMINAÇÃO E CORROSÃO. CONCEBIDO PARA OPERAR NA POSIÇÃO 1 ISO. SELEÇÃO AUTOMÁTICA DAS PONTAS POR SISTEMA PNEUMÁTICO, ATRAVÉS DE BLOCO DE ACIONAMENTO; MANGUEIRAS LISAS, LEVES E FLEXÍVEIS PROPORCIONAM CONFORTO AO CD PELA AUSÊNCIA DE TENSÃO. SUPORTE DE PONTAS CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO OU ABS OU PBT OU MATERIAL SUPERIOR COM 3 A 6 MM DE ESPESSURA, EM PEÇA ÚNICA SEPARADA DO CORPO DO EQUIPO, POSSIBILITANDO A COLOCAÇÃO DE BARREIRAS, COM CAPA REMOVÍVEL PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADA...? TERMINAL DE PONTAS COM UMA SERINGA TRÍPLICE CONFECCIONADA EM METAL NÃO–FERROSO, MECÂNICA, COM AR, ÁGUA E SPRAY E CONDUTOS SEPARADOS DE AR E ÁGUA, FORMANDO SPRAY NA PONTA DA SERINGA; BICO CURVO, REMOVÍVEL E ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE, QUE PERMITE DIRECIONAR O JATO PARA QUALQUER QUADRANTE DA CAVIDADE BUCAL; DOIS TERMINAIS TIPO BORDEM, SENDO UM PARA O ALTA ROTAÇÃO E OUTRO PARA O BAIXA ROTAÇÃO; TORNEIRA DO SPRAY DO ALTA ROTAÇÃO NO PRÓPRIO CORPO DO TERMINAL OFERECE MAIOR FACILIDADE E PRECISÃO NA REGULAGEM DO FLUXO DE ÁGUA NA PONTA. PUXADORES BILATERAIS INCORPORADOS AO CORPO DO EQUIPO, FACILITA A MOVIMENTAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE BARREIRAS. BANDEJA REMOVÍVEL PARA COLOCAÇÃO DE MATERIAL E INSTRUMENTAL DE USO CONSTANTE; FABRICADA EM AÇO INOX, COM TAMANHO DE 360 MM X 230 MM (+/–15%). RESERVATÓRIO DE ÁGUA FIXADO NO SUPORTE SOB O CORPO DA UNIDADE AUXILIAR, COM TAMPA DESPRESSURIZADA. VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO DE AR ESTABILIZADA PARA SERINGA, RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SUCTORES. PEDAL ÚNICO, PNEUMÁTICO, DE ACIONAMENTO PROGRESSIVO PARA COMANDO DAS PEÇAS DE MÃO. UNIDADE AUXILIAR CORPO CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO, QUE EVITA A OXIDAÇÃO E DÁ MAIOR RESISTÊNCIA ESTRUTURAL AO CONJUNTO COM LEVEZA. BACIA REMOVÍVEL, CONFECCIONADA EM CERÂMICA ESMALTADA; COM RALO SEPARADOR DE DETRITOS, SUPORTE DOS SUGADORES FIXADO NO BRAÇO, COM GIRO DE 180º; INTERRUPTOR DE ACIONAMENTO ELÉTRICO COM TEMPORIZADOR PROGRAMÁVEL DE ÁGUA PARA A BACIA, PROPORCIONANDO ECONOMIA DE ÁGUA NO CONSULTÓRIO COM UM SUGADOR TIPO VENTURI COM MANGUEIRA DE 6,3 MM, ACIONADO AUTOMATICAMENTE AO SER RETIRADO DO SUPORTE, PROPORCIONA SUCÇÃO CONSTANTE, BOA DRENAGEM DO LÍQUIDO SUGADO E NÃO CAUSAM REFLUXO OU RETORNO DE ODORES; MANGUEIRAS DOS SUGADORES COM ENGATE RÁPIDO QUE CONECTAM E DESCONECTAM FACILMENTE SEM A NECESSIDADE DE USO DE FERRAMENTAS, POSSIBILITANDO A LIMPEZA E DESINFECÇÃO. TUBULAÇÃO DE ÁGUA, AR E ESGOTO EM PVC E POLIURETANO TOTALMENTE EMBUTIDA, PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA E EVITA CONTAMINAÇÕES. SEPARADORES DE DETRITOS, INSTALADOS SOB A TAMPA FRONTAL DA CADEIRA, COM TAMPA E TELA EM AÇO INOX. CAIXA DE ESGOTO BLINDADA EM PVC, COM RESPIRO E ABAFADOR QUE MINIMIZA O RUÍDO DE SAÍDA DE AR DO SUGADOR E A CONTAMINAÇÃO DE BACTÉRIAS PARA O MEIO AMBIENTE. UNIDADE AUXILIAR ACOPLADA A CADEIRA.REFLETOR ODONTOLÓGICO, MONOFOCAL, COMPOSTO DE CABEÇOTE COM ESPELHO ESPECIAL MULTIFACETADO, QUE GERA INÚMERAS FONTES DE LUZ ATRAVÉS DE SUAS FACETAS. ESPELHAMENTO ESPECIAL MULTICOATING COM MATERIAIS DE ALTA DUREZA PROPORCIONA UMA DURABILIDADE ACENTUADA, EVITANDO A REFLEXÃO DOS RAIOS INFRAVERMELHOS E ULTRAVIOLETA; GERA LUZ SEM PRODUZIR CALOR QUE EXCEDA A 3º C NA TEMPERATURA AMBIENTE, PROPORCIONANDO CONFORTO PARA O OPERADOR E O PACIENTE. INTENSIDADE DE LUZ PROGRAMÁVEL 03 A 04 INTENSIDADES MÍNIMA NA FAIXA DE 3.000 A. 8.000 E INTENSIDADE MÁXIMA NA FAIXA DE 20.000 A 40.000 LUX ATRAVÉS DE COMANDO LOCALIZADO NO PEDAL DA CADEIRA. CAMPO DE ILUMINAÇÃO EMITIDO DE FORMA RETANGULAR, REFLETINDO NUMA ÁREA 8 X 16CM, A UMA DISTÂNCIA DE 60 A 80CM DO FOCO, NÃO OFUSCA O PACIENTE...?FONTE DE LUZ COM LED OU LÂMPADA INCANDESCENTE H3 HALÓGENA, DE 12V.A.C. E 55W, COMPACTA, DUAS A TRÊS VEZES MAIS DURÁVEL QUE A INCANDESCENTE CONVENCIONAL. PROTETOR DA LÂMPADA EM CHAPA DE AÇO CARBONO ESMALTADO E DO DO ESPELHO CONFECCIONADO EM MATERIAL TRANSPARENTE, POLICARBONATO LEXAN GE OU MATERIAL SIMILAR...?, DE FÁCIL LIMPEZA, OFERECE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES CAUSADOS POR ESTILHAÇOS DE LÂMPADA. CABEÇOTE COM PUXADORES ERGONÔMICOS CONFECCIONADO EM POLICARBONATO, PINTADO COM TINTA À BASE DE POLIURETANO, LISA, DE ALTO BRILHO, INCORPORADOS AO CABEÇOTE COM FÁCIL PEGA PELO CD/AUXILIAR PARA O DIRECIONAMENTO DO FEIXE DE LUZ, OFERECE MAIOR RESISTÊNCIA E POSSIBILITA A DESINFECÇÃO. COLUNA DE FIXAÇÃO E BRAÇO TIPO PANTOGRÁFICO, COM FORMATO REDONDO, CONFECCIONADO EM AÇO CARBONO FOSFATIZADO E PINTADO COM TINTA A BASE DE POLIURETANO COM FINO ACABAMENTO, LISA, DE ALTO BRILHO, O QUE FACILITA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO. BRAÇO MULTIARTICULADO COM ARTICULAÇÕES EM AÇO CARBONO, NÃO SOFREM DESGASTES, E PERMITEM O POSICIONAMENTO DO CABEÇOTE COM MÍNIMO DE ESFORÇO, ALCANÇA QUALQUER CAMPO DE TRABALHO E PROPORCIONA ILUMINAÇÃO OTIMIZADA. SELEÇÃO DE ENTRADA COM VOLTAGEM VARIANDO 90 A 127 E 220 A 240 V OU 90 A 240 VAC, BAIXA VOLTAGEM NA SAÍDA – 12 OU 24 V.A.C...?, PROPORCIONA TENSÃO ADEQUADA PARA A LÂMPADA, AUMENTANDO A SUA VIDA ÚTIL, POIS EVITA A QUEIMA FREQUENTE POR OSCILAÇÃO DE VOLTAGEM. FUSÍVEL DE 1A A 3A. OBS: REVESTIMENTO NA COR VERDE.
DENTEMED/DENTEMED
UND
2
17.000,00
34.000,00
209
MICROMOTOR. AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135 °C. ANEL REGULADOR DA ROTAÇÃO POR SISTEMA GIRATÓRIO, COM INVERSÃO DE SENTIDO. ROTAÇÕES NOS SENTIDOS HORÁRIO E ANTI–HORÁRIO. ROTAÇÃO DE 5.000 A 20.000 RPM. PRESSÃO DE TRABALHO DE 40 LIBRAS (PSI). CONEXÃO TIPO BORDEN (DOIS FUROS). SISTEMA DE ENCAIXE TIPO INTRA GIRATÓRIO. PESO DE TRABALHO IDEAL: 80 G. CONSUMO DE AR DE 54 L/MIN. ROTOR APOIADO EM ROLAMENTOS, PRODUZ BAIXO NÍVEL DE RUÍDO. OFERECE O MÁXIMO DE RENDIMENTO, COM ALTO TORQUE. EXCLUSIVO TRATAMENTO ELETROQUÍMICO: ENRIJECIMENTO DA CAMADA SUPERFICIAL QUE GARANTE A DURABILIDADE DA ROSCA. ACOMPANHA ADAPTADOR PARA FACILITAR A LUBRIFICAÇÃO. SPRAY DE IRRITAÇÃO EXTERNO: MANGUEIRA DE SILICONE PARA PASSAGEM DA ÁGUA DESDE O CORPO DO MICROMOTOR ATÉ A EXTREMIDADE DA PONTA UTILIZADA NA PEÇA DE MÃO.
DENTEMED/FOSHAN COXO MEDICAL INSTRUMENT
UND
10
170,00
1.700,00
TOTAL
66.575,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- BETANIAMED COMERCIAL EIRELI.
09.560.267/0001-08
Valor: R$ 66.575,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.
São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026
GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –
Prefeita
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00109/2026
Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.
VENCEDOR: DENTAL UNIVERSO EIRELI
CNPJ: 26.395.502/0001-52
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
20
ANESTÉSICO ARTICAÍNA 4%
SEPTODONT
CX
70
225,68
15.797,60
21
ANESTÉSICO LIDOCAÍNA 2% C/EPINEFRINA 1:100.000 CX C/50
DLA PHARMACEUTICA
CX
100
157,78
15.778,00
22
ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA 2% C/EPINEFRINA 1:100.000 CX C/50
DLA PHARMACEUTICA
CX
70
172,23
12.056,10
23
ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA 3% CX C/50
DLA PHARMACEUTICA
CX
50
171,85
8.592,50
29
ARCO DE OSTBY
ANGELUS
UND
10
8,00
80,00
36
BICARBONATO DE SÓDIO PÓ
MAQUIRA
UND
30
2,68
80,40
38
BROCA CARBIDE ESFÉRICA Nº 8
MICRODONT
UND
50
8,45
422,50
39
BROCA CIRÚRGICA 701 L HASTE LONGA PARA ALTA ROTAÇÃO
KERR DO BRASIL
UND
30
10,74
322,20
41
BROCA CIRÚRGICA 702 L HASTE LONGA PARA ALTA ROTAÇÃO
KERR DO BRASIL
UND
30
12,34
370,20
43
BROCA CIRÚRGICA 703 L HASTE LONGA PARA ALTA ROTAÇÃO
KERR DO BRASIL
UND
30
10,74
322,20
48
BROCA ENDO Z ALTA ROTAÇÃO
MICRODONT
UND
50
15,19
759,50
49
BROCA ZEKRYA EXTRA LONGA PARA ALTA ROTAÇÃO 23MM
MICRODONT
UND
100
13,72
1.372,00
50
BROCAS CARBIDE PARA BAIXA ROTAÇÃO Nº 3
KERR DO BRASIL
UND
50
6,35
317,50
51
BROCAS CARBIDE PARA BAIXA ROTAÇÃO Nº 8
KERR DO BRASIL
UND
50
6,35
317,50
52
BROCAS CARBIDE PARA BAIXA ROTAÇÃO Nº 5
KERR DO BRASIL
UND
50
6,35
317,50
70
CIMENTO CIRÚRGICO PÓ
IODONTOSUL
UND
5
23,46
117,30
73
CIMENTO REPARADOR A BASE DE MTA OU SIMILAR (AGREGADO DE TRIÓXIDO MINERAL), COM TEMPO DE PRESA DE 15MIN, 2 APLICAÇÕES.
MAQUIRA
UND
30
139,32
4.179,60
105
ESCOVA DE DENTE ADULTO COM CERDAS EXTRAS – MACIA, DE NYLON, COM MAIS DE 3 FILEIRAS DE TUFOS DE CERDAS APARADAS E ARREDONDADAS UNIFORMEMENTE, COM FEIXES DE CERDAS HOMOGÊNEO, CABEÇA ARREDONDADA, CABO OPACO, ANATÔMICO, DE POLIPROPILENO ATÓXICO, MEDINDO CERCA DE 15 CM. A ESCOVA DEVE APRESENTAR CERTIFICADO DE QUALIDADE ABO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA OU QUALQUER OUTRO LABORATÓRIO CREDENCIADO E CERTIFICADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA DE ACORDO COM A PORTARIA N° 97/1996.
ULTRA ESCOVAS
UND
1000
3,05
3.050,00
107
ESCOVA DENTAL INFANTIL, COM CERDAS EXTRA MACIA, DE NYLON, COM MAIS DE 3 FILEIRAS DE TUFOS DE CERDAS APARADAS E ARREDONDADAS UNIFORMEMENTE, COM FEIXES DE CERDAS HOMOGÊNEO, CABEÇA ARREDONDADA, CABO OPACO, ANATÔMICO, DE POLIPROPILENO ATÓXICO, MEDINDO CERCA DE 15 CM. A ESCOVA DEVE APRESENTAR CERTIFICADO DE QUALIDADE ABO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA OU QUALQUER OUTRO LABORATÓRIO CREDENCIADO E CERTIFICADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA DE ACORDO COM A PORTARIA N° 97/1996.
ULTRA ESCOVAS
UND
1000
1,04
1.040,00
116
ESPECÍMETRO IWANSON
GOLGRAN
UND
1
35,09
35,09
197
LIMA PARA OSSO DUPLA Nº 11
GOLGRAN
UND
15
33,55
503,25
198
LIMA PARA OSSO SELDIN Nº1 (12CM)
GOLGRAN
UND
10
33,67
336,70
205
MANDRIL ROSQUEAVEL PARA CONTRA–ÂNGULO (DISCOS DE LIXA)
MICRODONT
CX
50
4,07
203,50
208
MICRO APLICADOR DESCARTÁVEL (REGULAR) MICROBRUSH – FRASCO C/ 100 UND
MICRODONT
FRASCO
100
8,57
857,00
232
PONTA DE ENHANCE (SISTEMA DE ACABAMENTO) SORTIDAS.
DENTSPLY
KIT
5
98,73
493,65
255
PORTA AMÁLGAMA DE PLÁSTICO
MAQUIRA
UND
70
11,37
795,90
258
POSICIONADOR RADIOGRÁFICO AUTOCLAVÁVEL, ADULTO – CAIXA COM 04 UNIDADES
MAQUIRA
CX
10
59,36
593,60
264
RESINA A2 Z100 3M OU SIMILAR –RESINA COMPOSTA MICRO–HIBRIDA FOTOPOLIMERIZAVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLINTAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE, MATRIZ ORGÂNICA BUS–MGA, UDMA, BIS–EMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGANICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SILICACOM 82%EM PESO (60% VOLUME) E PARTICULAS DE 0,6um DE TAMANHO MÉDIO. BISNAGAS/SERINGAS DE 4g – COR A2.
3M SOLVENTUM DO BRASIL
UND
100
38,81
3.881,00
265
RESINA A3,5 Z100 3M OU SIMILAR – RESINA COMPOSTA MICRO–HIBRIDA FOTOPOLIMERIZAVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLINTAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE, MATRIZ ORGÂNICA BUS–MGA, UDMA, BIS–EMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGANICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SILICACOM 82%EM PESO (60% VOLUME) E PARTICULAS DE 0,6um DE TAMANHO MÉDIO. BISNAGAS/SERINGAS DE 4g – COR A3,5.
3M SOLVENTUM DO BRASIL
UND
100
39,08
3.908,00
266
RESINA A3 Z100 3M OU SIMILAR –RESINA COMPOSTA MICRO–HIBRIDA FOTOPOLIMERIZAVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLINTAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE, MATRIZ ORGÂNICA BUS–MGA, UDMA, BIS–EMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGANICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SILICACOM 82%EM PESO (60% VOLUME) E PARTICULAS DE 0,6um DE TAMANHO MÉDIO. BISNAGAS/SERINGAS DE 4g – COR A3.
3M SOLVENTUM DO BRASIL
UND
100
39,30
3.930,00
267
RESINA B2 Z100 3M OU SIMILAR – RESINA COMPOSTA MICRO–HIBRIDA FOTOPOLIMERIZAVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLINTAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE, MATRIZ ORGÂNICA BUS–MGA, UDMA, BIS–EMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGANICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SILICACOM 82%EM PESO (60% VOLUME) E PARTICULAS DE 0,6um DE TAMANHO MÉDIO. BISNAGAS/SERINGAS DE 4g – COR B2.
3M SOLVENTUM DO BRASIL
UND
50
41,71
2.085,50
280
SONDA PC PUNC 15
GOLGRAN
UND
10
26,16
261,60
282
STOP DE SILICONE EMBALAGEM COM 100 UNIDADES
MAQUIRA
PCT
10
14,53
145,30
315
SONDA NABERS
GOLGRAN
UND
3
26,16
78,48
325
MOLDEIRAS ALUMINIO PERFURADA PARA MOLDAGEM RASA PARA DESDENTADO TOTAL COM 8 PEÇAS
TECNODENT
KIT
10
89,32
893,20
326
MOLDEIRAS ALUMINIO PERFURADA PARA MOLDAGEM COM 8 PEÇAS
TECNODENT
KIT
10
86,35
863,50
340
CHAVE UNIVERSAL PARA REMOÇÃO DE INSERTO DE ULTRASSOM
RP VILELA
UND
10
36,89
368,90
344
CUNHAS ELASTICAS PARA RESTAURAÇÃO (SORTIDAS)
TDV
KIT
5
38,13
190,65
TOTAL
85.717,42
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- DENTAL UNIVERSO EIRELI.
26.395.502/0001-52
Valor: R$ 85.717,42
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.
São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026
GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –
Prefeita
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00110/2026
Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.
VENCEDOR: ISA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 31.890.746/0002-22
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ABRIDOR DE BOCA ODONTOLÓGICO ADULTO
AF DO BRASIL
UND
5
5,60
28,00
2
ABRIDOR DE BOCA ODONTOLÓGICO INFANTIL
AF DO BRASIL
UND
5
5,60
28,00
3
ADESIVO FOTOPOLIMERIZÁVEL PRIME + BOND (5ª GERAÇÃO NANOPARTICULADA CARGA NANOPARTICULADA, 10% EM PESO, E SOLVENTE DE ÁGUA E ÁLCOOL) 3M OU SIMILAR
FGM
UND
200
49,99
9.998,00
10
AGULHA GENGIVAL 30 G CURTA, CAIXA COM 100UN
SR
CX
100
25,99
2.599,00
13
ALAVANCA HEIDBRINK (RETA) AÇO INOX E AUTOCLÁVEL
FAVA
UND
10
23,69
236,90
14
ALAVANCA HEIDBRINK (DIREITA) AÇO INOX E AUTOCLÁVEL
FAVA
UND
10
23,69
236,90
16
ALAVANCA SELDIN EM AÇO INOX CONJUNTO COM 3 (ESQUERDA, DIREITA E RETA PONTA FINA) ADULTO
FAVA
KIT
10
70,00
700,00
24
ANESTÉSICO PRILOCAÍNA COM FELIPRESSINA
DLA
CX
20
203,62
4.072,40
34
BANDEJA INOX 22X12X1,5cm
FAVA
UND
100
21,99
2.199,00
47
BROCA DIAMANTADA 3082
FAVA
UND
50
2,40
120,00
61
CABO PARA ESPELHO Nº 05. PERIODONTIA AÇO INOX, AUTOCLAVÁVEL
PREVEN
UND
200
4,10
820,00
68
CÁPSULAS DE AMÁLGAMA 2 PORÇÃO FRASCO C/ 50 UND
FAVA
PACOTE
10
275,95
2.759,50
69
CICLO CLORO 2,5% (– SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO A 2,5% (SOLUÇÃO DE LABARRAQUE). FRASCO CONTENDO 1 LITRO)
RIOQUIMICA
UND
10
10,88
108,80
72
CIMENTO FORRADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO (DUAS PASTAS) – HYDRO C OU SIMILAR
SS WHITE
UND
150
20,90
3.135,00
79
CONDICIONADOR ÁCIDO GEL 37% COM 03 SERINGAS de 2,5ml
BIODINAMICA
PCT
100
3,85
385,00
87
CUBA INOX PEQUENA
MAARTEC
UND
10
14,40
144,00
103
DISCOS DE LIXA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO. COM CENTRO METÁLICO – SORTIDO COM 50 UND
ABC
PCT
70
51,87
3.630,90
104
EDTA 17% 10ML ÁCIDO DIAMINO–TETRA–ACÉTICO A 17%. FRASCO COM 20ML
MAQUIRA
UND
15
4,10
61,50
115
ESPÁTULA DE INSERÇÃO FIO RETRATOR FINA
FAVA
UND
20
15,96
319,20
120
EUGENOL 20 ML
AF DO BRASIL
FRASCO
10
10,50
105,00
134
FLÚOR GEL ACIDULADO 200ML
MAQUIRA
UND
20
5,30
106,00
152
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 18 R INFANTIL
ABC
UND
10
53,90
539,00
156
GAZE EM ROLO
MEDMAIS
ROLO
50
16,00
800,00
174
HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5% SOLUÇÃO PARA ENDODONTIA. 1L
MAQUIRA
UND
10
10,10
101,00
175
INDICADORES BIOLÓGICOS PARA MONITORIZAÇÃO DE CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR (COM 10 UNIDADES)
2I
CX
100
26,50
2.650,00
176
INTEGRADOR QUIMICO CLASSE 5 PARA MONITORAMENTO DE PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. COM 250UND. VALIDADE: 5 ANOS.
2I
CX
20
63,30
1.266,00
184
LENÇOL DE BORRACHA (PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO) C/26
MADEITEX
CX
10
23,00
230,00
202
MACROMODELO MACROEVOLUÇÃO DA CARIE 4 ETAPAS, QUE PODEM SER ABERTOS, 14CM X 3,5 X 6CM (KIT)
FAVA
UND
3
190,43
571,29
203
MACROMODELO MACROEVOLUÇÃO DAS DOENÇAS PERIODONTAIS COM 4 MACRO–ARCADAS SUPERIORES SELECIONADAS COM GENGIVA MOVEL DEMONSTRANDO A EVOLUÇÃO DA DOENÇA (KIT)
FAVA
UND
3
185,50
556,50
204
MACRO MODELO ESCOVAÇÃO GICANTE COM MACRO ESCOVA 38CM COM LINGUA (KIT)
FAVA
UND
3
216,36
649,08
214
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ALTA E BAIXA ROTAÇÃO SPRAY 200ML
MAQUIRA
FRASCO
30
26,10
783,00
215
ÓXIDO DE ZINCO 50G
MAQUIRA
UND
10
5,40
54,00
220
PASTA DE POLIMENTO PARA RESTAURAÇÕES. À BASE DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO
AF DO BRASIL
UND
100
9,16
916,00
259
POSICIONADOR RADIOGRÁFICO AUTOCLAVÁVEL, INFANTIL – CAIXA COM 04 UNIDADES
GNATUS
CX
5
58,07
290,35
263
REMOVEDOR DE MANCHAS 30ML – TARTARIT OU SIMILAR
PREVEN
UND
10
22,99
229,90
283
SUGADOR CIRURGICO DESCARTÁVEL PCT C/40 UNID. PVC TRANSPARENTE CRISTAL ATÓXICO FIO METÁLICO ESTÁVEL E INTEGRADO NA PAREDE.
MAXCLEA
CX
50
37,03
1.851,50
287
TAMBOREL ENDODONTICO PLÁSTICO
MAQUIRA
UND
10
16,50
165,00
288
TESOURA ÍRIS CURVA 11CM PEQUENA
GOLGRAN
UND
50
14,60
730,00
289
TESOURA ÍRIS RETA PEQUENA
GOLGRAN
UND
70
14,60
1.022,00
290
TESTE DE VITALIDADE PULPAR – ENDO ICE SPRAY OU SIMILAR
MAQUIRA
VIDRO
20
28,00
560,00
292
TIRA DE LIXA DE AÇO INOXIDÁVEL 4MM PCT C/12 UNID.
PREVEN
PCT
40
6,00
240,00
293
TIRA DE LIXA DE AÇO INOXIDÁVEL 6MM
PREVEN
PCT
40
6,00
240,00
299
VASELINA SÓLIDA TUBO DE 20 GRAMAS
AF DO BRASIL
TUBO
20
6,81
136,20
305
GUTA PERCHA WAVE ONE GOLD (MEDIUM) DENTSPLAY OU SIMILAR
DENTSPLAY
KIT
30
62,99
1.889,70
307
SELADORA PARA GRAU CIRURGICO COM PEDAL
DENTSPLAY
UND
5
1.226,33
6.131,65
318
DETERGENTE ENZIMÁTICO 5L
FORTSAN
UND
50
110,00
5.500,00
319
ÁCIDO PERACÉTICO 0,2% 5L
FORTSAN
UND
50
160,29
8.014,50
330
PORTA TIRA DE LIXA COM 16 LIXAS SORTIDAS
AF DO BRASIL
KIT
25
124,06
3.101,50
331
PORTA ESCOVA DENTAL DE PLASTICO
AF DO BRASIL
UND
300
5,87
1.761,00
343
LIXAS PARA MICROCUT
AF DO BRASIL
KIT
5
84,61
423,05
345
GRAMPO UNIMATRIX R
FAVA
UND
10
98,16
981,60
346
ALICATE UNIMATRIX
FAVA
UND
3
131,82
395,46
TOTAL
74.572,38
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- ISA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
31.890.746/0002-22
Valor: R$ 74.572,38
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.
São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026
GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –
Prefeita
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00111/2026
Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.
VENCEDOR: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 54.322.844/0001-88
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
31
AUTOCLAVE 60L (POSSUA UMA CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL COM FECHO DA TAMPA DE TRIPLO ESTÁGIO COM SISTEMA DE RESTRIÇÃO DE ABERTURA POR FUSO DE ENCAIXE E DESLIZAMENTO POR ROLAMENTO AXIAL. A PORTA É FEITA COM CONSTRUÇÃO DUPLA TOTALMENTE EM AÇO CARBONO E AÇO INOX LAMINADO, ALÉM DE FIXAÇÃO GUARNIÇÃO EM SILICONE VULCANIZADO FIXADA NA CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO. COM UMA OPERAÇÃO FÁCIL E AUTOMÁTICA QUE PERMITE A SELEÇÃO DE DIFERENTES CICLOS COM O SEU PAINEL EM TECLADO DE MEMBRANA E CONTROLE TERMODINÂMICO DE TEMPERATURA E PRESSÃO AUTOMÁTICO, COM ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DE DISPLAYS E INDICADORES LUMINOSOS. NÃO NECESSITA DE TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM DE ÁGUA. POSSUI UM SISTEMA DE SEGURANÇA QUE CONTROLAM TODO O CICLO E PREVINEM FALHAS DE OPERAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO, E EM CASO DE EXCESSO DE TEMPERATURA, PRESSÃO OU FALTA DE ÁGUA OCORRE O DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO. CONTA COM UMA ALTA RESISTÊNCIA E DE FÁCIL INSTALAÇÃO, ALÉM DE TER UMA FÁCIL MANUTENÇÃO.)
ALT
UND
5
8.374,49
41.872,45
37
BOMBA A VACUO PARA USO ODONTOLOGICO PARA ATÉ DOIS CONSULTÓRIOS
ALT
UND
2
2.841,95
5.683,90
182
KIT SUCTTOR II PARA BOMBA A VÁCUO
ALT
UND
2
815,42
1.630,84
201
LOCALIZADOR APICAL FORAMINAL TIPO: SCHUSTER; MK LIFE;
ALT
UND
2
1.351,95
2.703,90
211
MOTOR ENDODÔNTICO K –SMART PLUS MAILLEFER DENTSPLY OU SIMILAR
ALT
UND
2
3.324,93
6.649,86
252
PONTEIRAS ROSQUEAVEIS, UNIVERSAL PARA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO
ALT
UND
50
49,36
2.468,00
TOTAL
61.008,95
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
54.322.844/0001-88
Valor: R$ 61.008,95
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.
São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026
GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –
Prefeita
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00112/2026
Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.
VENCEDOR: LC – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 59.890.563/0001-45
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
77
COMPRESSOR ODONTÓLOGICO 120L
MOTOMIL / CMO– 20/150BR
UND
2
5.935,28
11.870,56
TOTAL
11.870,56
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- LC – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.
59.890.563/0001-45
Valor: R$ 11.870,56
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.
São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026
GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –
Prefeita