COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DP00013/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00013/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA O DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES RESIDENTES NA ZONA RURAL ATÉ AS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JRD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.135.727/0001-51 - R$ 97.680,00.
Santa Terezinha - PB, 1º de Outubro de 2026.
JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM
Prefeito Constitucional