Prefeitura Municipal de Santa Luzia · 29 de setembro de 2026
AVISO DE DISPENSA Nº 00013/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE DISPENSA Nº 00013/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, torna público que fará realizar - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS gerados pelas unidades integrantes da rede municipal de saúde de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 02/10/2026. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no setor de licitações e contratos. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 28 de Setembro de 2026.
FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Saúde